Elementos para a formação continuada docente na educação a distância: foco em competências digitais e comunicacionais

Abstract

A transformação digital promovida pela internet e o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) têm impulsionado a Educação a Distância (EaD) e aumentado a oferta de cursos superiores nessa modalidade. No Brasil, o Censo de Educação Superior aponta que as matrículas na EaD superior já ultrapassam as do ensino presencial. Esse aumento demanda investimentos em estrutura física, tecnológica e, principalmente, na formação continuada de professores. O Decreto12.456/2025 e Referenciais de Qualidade da EaD trazem como principal objetivo assegurar a expansão da EaD de qualidade, tendo como um dos princípios essenciais a formação continuada de professores com foco na mediação pedagógica, devendo estar preparados para utilizar metodologias ativas, recursos digitais nas mediações síncronas e assíncronas. Os resultados das revisões de literatura apontaram existir lacunas no letramento digital de professores e de estudantes. Sendo o processo tecnológico, comunicacional/interacional pontos sensíveis para a melhoria da qualidade da EaD na graduação brasileira, a pergunta central desta pesquisa é: Quais são os componentes essenciais para formação continuada de professores para a EaD, na graduação brasileira, com foco nos elementos estruturantes competências digitais e comunicacionais? Esta tese adotou o método do DSR cujas etapas são propostas para dar solução (artefato) para um problema real. Framework Sistêmico de Formação Continuada Docente para EaD, artefato central desta tese de doutorado (Método DSR). O modelo visa oferecer uma arquitetura aplicável para Instituições de Ensino Superior (IES) qualificarem seu corpo docente, superando o uso meramente instrumental das tecnologias e atendendo aos preceitos de qualidade do Decreto 12.456/2025 suas normatizações e Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação em EaD. Os resultados da tese permitiram consolidar a compreensão de que a qualidade da EaD depende do tripé pedagógico estruturante: formação continuada docente, competências digitais docentes e competências comunicacionais. Os achados da pesquisa indicam que a formação docente para EaD não pode ser compreendida como uma ação isolada ou esporádica ou somente instrumental. Ela deve ser concebida de forma permanente como uma política institucional permanente, articulada com diagnóstico de competência trilhas formativas, acompanhamento contínuo e readequação permanente.

Abstract: The digital transformation driven by the Internet and the use of Information and Communication Technologies (ICTs) have fostered the expansion of Distance Education (DE) and increased the availability of higher education programs delivered through this modality. In Brazil, the Higher Education Census indicates that enrollments in distance higher education have already surpassed those in face-to-face education. This growth demands investments in physical and technological infrastructure and, most importantly, in the continuing professional development of faculty members. Decree No. 12,456/2025 and the Quality Standards for Distance Education establish as their primary objective the assurance of high-quality DE expansion, identifying continuing teacher education focused on pedagogical mediation as one of its essential principles. Faculty members are expected to be prepared to employ active learning methodologies and digital resources in both synchronous and asynchronous learning environments. The results of the literature reviews revealed gaps in the digital literacy of both teachers and students. Given that technological and communicational/interactional processes constitute critical factors for improving the quality of undergraduate distance education in Brazil, the central research question of this study is: What are the essential components of continuing teacher education for Distance Education in Brazilian undergraduate programs, focusing on the foundational elements of digital and communicational competencies?This doctoral dissertation adopted the Design Science Research (DSR) method, whose stages are structured to provide a solution (artifact) to a real-world problem. The Systemic Framework for Continuing Teacher Education in Distance Education, the central artifact of this dissertation, was developed through the DSR approach. The framework aims to provide a practical architecture for Higher Education Institutions (HEIs) to qualify their teaching staff, moving beyond the merely instrumental use of technologies and meeting the quality requirements established by Decree No. 12,456/2025, its associated regulations, and the Quality Standards for Undergraduate Distance Education Programs.The findings of this dissertation reinforced the understanding that the quality of Distance Education depends on a foundational pedagogical triad: continuing teacher education, teachers? digital competencies, and communicational competencies. The results indicate that teacher education for DE cannot be understood as an isolated, occasional, or exclusively instrumental initiative. Rather, it should be conceived as a permanent institutional policy, articulated through competency assessment, learning pathways, continuous monitoring, and ongoing adaptation.