Gênero e previdência social: A questão de gênero no requerimento de benefício de pensão por morte no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV)

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso traz a questão de gênero na política de previdência social e tem por objetivo explicitar e identificar os impactos da desigualdade de gênero no requerimento do benefício de pensão por morte no Instituto de Previdência Social do Estado de Santa Catarina (IPREV), no ano de 2024, a fim de elaborar dados referentes ao RPPS, com a perspectiva de contribuir para ampliar o conhecimento e debate sobre a realidade. Trata-se de uma pesquisa empírica realizada a partir da vivência de estágio em Serviço Social e coleta de dados nos laudos realizados pelo Serviço Social. O estudo teve como base o método dialético crítico, com pesquisa de abordagem quanti-qualitativa acerca da identificação das mulheres requerentes do benefício e suas realidades. Fundamenta-se em referências críticas acerca do sistema capitalista-patriarcal-racista, a partir de uma compreensão unitária acerca da exploração e dominação. Identifica-se os impactos do movimento neoliberal nas políticas públicas, o contexto do Estado de Santa Catarina com viés conservador e moralista, e de que forma isso recai sobre a vida material das mulheres. O trabalho explicita por meio da identificação das características das requerentes e pelos relatos da realidade concreta delas, as expressões do capitalismo e do patriarcado no cotidiano, expondo de quais formas se estabelecem e se expressam a desigualdade de gênero na previdência social. As informações de identificação referentes aos usuários(as) do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) são escassas. Produzir dados que explicitem as desigualdades vividas pelas mulheres e qualificar o debate acerca da questão de gênero na previdência social são formas de contribuir na luta para uma nova forma de sociedade, que seja emancipatória e resista a todas as formas de dominação e exploração.