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Abstract:
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O presente trabalho investiga como os discursos anti-institucionais produzidos por Donald
Trump e Jair Bolsonaro contribuem para tensionar a legitimidade das instituições
democráticas em seus respectivos contextos nacionais. A pesquisa adota a teoria
minimalista-procedimental da democracia como marco teórico central, compreendendo o
regime democrático como um arranjo institucional orientado para o processamento pacífico
dos competidores em aceitar as regras e os resultados da competição. A partir desse
pressuposto, o trabalho analisa de que maneira discursos que contestam a integridade do
sistema eleitoral e legitimidade do Poder Judiciário corroem as condições fundamentais que
tornam possível a estabilidade democrática. O método adotado é qualitativo-comparativo,
analisando dois casos estruturalmente similares mas inseridos em contextos nacionais
distintos. A pesquisa mobiliza cinco categorias analíticas construídas a partir do referencial
teórico e aplicadas de forma não exclusiva. Os resultados demonstram que ambos líderes
produziram padrões recorrentes e sistemáticos de contestação dirigidos às duas instituições
analisadas, configurando estratégias estruturais e não episódicas. A análise identifica quatro
elementos compartilhados pelos dois casos: a antecipação discursiva, pela qual a contestação
das instituições precede as derrotas eleitorais; a escalada progressiva, com intensificação dos
ataques ao longo do tempo; a fusão narrativa entre o sistema eleitoral e o Poder Judiciário,
apresentados como partes de um mesmo sistema adversário; e a oscilação estratégica,
caracterizada pela instrumentalização seletiva das instituições conforme a conveniência
política. O trabalho conclui que os padrões discursivos identificados contribuem para corroer
a confiança pública nas instituições responsáveis por arbitrar os conflitos políticos e para criar
as condições de possibilidade de eventos como o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em
6 de janeiro de 2021 e os ataques às sedes dos Três Poderes brasileiros em 8 de janeiro de
2023, sem que se estabeleça entre discurso e ação uma relação de causalidade determinista. |
