A recuperação judicial de um time de futebol: a iminência da falência ou uma próspera reconstrução

Abstract

A presente monografia tem por objetivo analisar a possibilidade e viabilidade de utilização da recuperação judicial – prevista na Lei n. 11.101/2005 – aos clubes de futebol, diante da crise que assola o mundo esportivo brasileiro. Para tanto, a pesquisa valeu-se dos métodos dialético e dedutivo, mediante revisão bibliográfica e estudos de casos práticos. Nesse sentido, iniciou-se contextualizando a recuperação judicial em si, sua natureza, seus princípios e suas diferenças da recuperação extrajudicial. Em seguida, tratou-se dos clubes de futebol, da lei que rege no âmbito desportivo e o seu paralelo com o direito empresarial, bem como o surgimento de programas para combater a crise dos clubes e a possibilidade de mudança na estrutura dos clubes, com a lei da SAF. Na sequência, analisou-se os casos práticos e fez-se um paralelo entre a Justiça Desportiva e a CBF. Ainda, mostrou-se os reflexos práticos da recuperação no âmbito desportivo. Posteriormente, verificou-se o paralelo entre a falência e a reconstrução, a viabilidade econômica da recuperação judicial e alternativas à recuperação judicial. Por fim, constatou-se que a viabilidade da recuperação judicial depende de uma governança estruturada. Assim, é possível a reconstrução dos clubes, desde que feita de forma séria e comprometida.

This monograph investigates the possibility and viability of utilizing judicial reorganization – established by the Law n. 11.101/2005 – for football clubs, faced with the crisis that affects the Brazilian sports world. The research employed the dialectical and deductive methods, based on a bibliographic review and practical case studies. The study began by contextualizing the judicial reorganization, its nature, its principles and its differences from the extrajudicial reorganization. It then addressed the football clubs, the governing law in the sports sphere and its parallel with corporate law, as well as the appearance of programs to counter the crisis clubs and the possibility of changes in the clubs structure, with the SAF Law. Following, practical cases were analyzed and a parallel between Sports Justice and CBF was made. Also, it showed the practical reflexes of the reorganization in the sports sphere. Subsequently, it verified the parallel between bankruptcy and reconstruction, the economic viability of the judicial reorganization and alternatives to the judicial reorganization. Finally, the findings indicate that the judicial reorganization viability depends on a structured governance. Therefore, the clubs’ reconstruction is possible, as long as it is made in a serious and engaged form.