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Abstract:
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A pesquisa em questão parte do pressuposto que o Sistema de Garantia de Direitos
das crianças e dos adolescentes (SGDCA) é estruturado a partir de um conjunto de
organizações que vão assegurar os direitos fundamentais, o acesso à educação e
proteção. Neste sentido, a escola enquanto integrante desse sistema deve ser um
espaço em que crianças e adolescentes tenham proteção, possibilidade de
participação, possam ser ouvidos e acolhidos. Neste ínterim, durante o processo de
estágio obrigatório do curso de Serviço Social, no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos do município de Biguaçu, a pesquisadora evidenciou
contradições relativas às experiências das crianças e adolescentes no contexto
escolar. Neste sentido, a pesquisa possui como objetivo geral compreender se as
crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
percebem a escola enquanto um equipamento do Sistema de Garantia de Direitos,
bem como um local seguro e protetivo. Para o alcance deste objetivo o trabalho utiliza-
se da pesquisa qualitativa, cujo instrumento de coleta de dados é o grupo focal. Como
principais resultados, evidencia-se que a escola se torna em muitos casos reprodutora
de violências contra crianças e adolescentes, em contradição ao seu papel protetivo.
Ainda, é possível afirmar que alguns participantes descreveram os profissionais da
escola como uma figura de proteção, evidenciando que a aproximação dos
profissionais com as crianças e adolescentes pode ser grande aliada no que diz
respeito ao enfrentamento das violações de direito. |