Escola e Proteção Social: percepções das crianças e adolescentes da rede de ensino do município de Biguaçu

Abstract

A pesquisa em questão parte do pressuposto que o Sistema de Garantia de Direitos das crianças e dos adolescentes (SGDCA) é estruturado a partir de um conjunto de organizações que vão assegurar os direitos fundamentais, o acesso à educação e proteção. Neste sentido, a escola enquanto integrante desse sistema deve ser um espaço em que crianças e adolescentes tenham proteção, possibilidade de participação, possam ser ouvidos e acolhidos. Neste ínterim, durante o processo de estágio obrigatório do curso de Serviço Social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Biguaçu, a pesquisadora evidenciou contradições relativas às experiências das crianças e adolescentes no contexto escolar. Neste sentido, a pesquisa possui como objetivo geral compreender se as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos percebem a escola enquanto um equipamento do Sistema de Garantia de Direitos, bem como um local seguro e protetivo. Para o alcance deste objetivo o trabalho utiliza- se da pesquisa qualitativa, cujo instrumento de coleta de dados é o grupo focal. Como principais resultados, evidencia-se que a escola se torna em muitos casos reprodutora de violências contra crianças e adolescentes, em contradição ao seu papel protetivo. Ainda, é possível afirmar que alguns participantes descreveram os profissionais da escola como uma figura de proteção, evidenciando que a aproximação dos profissionais com as crianças e adolescentes pode ser grande aliada no que diz respeito ao enfrentamento das violações de direito.