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Abstract:
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O presente trabalho aborda a violência sexual intrafamiliar e o acolhimento
institucional de crianças e adolescentes vitimizadas sexualmente. Esses espaços
configuram-se como importantes instrumentos emergenciais de proteção social,
sendo considerados locais estratégicos de atuação do Serviço Social. Neles são
acolhidos usuários vítimas de diversas formas de violência, entre elas o abuso sexual
no contexto familiar, cuja preservação da integridade física e emocional exige o
afastamento imediato do convívio com os agressores. O objetivo geral deste estudo é
investigar produções do Serviço Social no que tange o acolhimento institucional de
crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar. Enquanto objetivos
específicos, propõe-se: a) identificar os principais aportes conceituais e histórico-
legais referentes a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes; b)
situar o acolhimento institucional no âmbito da Política Nacional de Assistência Social
e lócus de atuação do Serviço Social; c) analisar as produções da categoria no período
de 2000 a 2025 sobre a violência sexual intrafamiliar e o acolhimento institucional
dessa população. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica utilizada na
construção das duas primeiras seções. Na terceira seção, foi feito o levantamento de
periódicos da área do Serviço Social disponibilizados online e classificados na
categoria A1 da CAPES (Qualis A1). A partir desse levantamento, foram selecionadas
e analisadas quatro produções científicas relacionadas à temática, a fim de identificar
lacunas, desafios, potencialidades e destacar a relevância do aprofundamento teórico
a respeito do fenômeno. A metodologia utilizada para análise compreendeu três
etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento/interpretação dos dados. A
partir dos artigos analisados, foi possível refletir sobre o fenômeno em questão e sua
apropriação pelo Serviço Social. Constatou-se uma carência significativa de
aprofundamento nas discussões que articulam o acolhimento institucional à violência
sexual no âmbito familiar, bem como a necessidade de investigações mais
consistentes e integradas que considerem a complexidade das violações sexuais e os
desafios da prática profissional nos abrigos. |