Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes como porta de entrada para abrigos: uma análise das contribuições do Serviço Social

Abstract

O presente trabalho aborda a violência sexual intrafamiliar e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes vitimizadas sexualmente. Esses espaços configuram-se como importantes instrumentos emergenciais de proteção social, sendo considerados locais estratégicos de atuação do Serviço Social. Neles são acolhidos usuários vítimas de diversas formas de violência, entre elas o abuso sexual no contexto familiar, cuja preservação da integridade física e emocional exige o afastamento imediato do convívio com os agressores. O objetivo geral deste estudo é investigar produções do Serviço Social no que tange o acolhimento institucional de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar. Enquanto objetivos específicos, propõe-se: a) identificar os principais aportes conceituais e histórico- legais referentes a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes; b) situar o acolhimento institucional no âmbito da Política Nacional de Assistência Social e lócus de atuação do Serviço Social; c) analisar as produções da categoria no período de 2000 a 2025 sobre a violência sexual intrafamiliar e o acolhimento institucional dessa população. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica utilizada na construção das duas primeiras seções. Na terceira seção, foi feito o levantamento de periódicos da área do Serviço Social disponibilizados online e classificados na categoria A1 da CAPES (Qualis A1). A partir desse levantamento, foram selecionadas e analisadas quatro produções científicas relacionadas à temática, a fim de identificar lacunas, desafios, potencialidades e destacar a relevância do aprofundamento teórico a respeito do fenômeno. A metodologia utilizada para análise compreendeu três etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento/interpretação dos dados. A partir dos artigos analisados, foi possível refletir sobre o fenômeno em questão e sua apropriação pelo Serviço Social. Constatou-se uma carência significativa de aprofundamento nas discussões que articulam o acolhimento institucional à violência sexual no âmbito familiar, bem como a necessidade de investigações mais consistentes e integradas que considerem a complexidade das violações sexuais e os desafios da prática profissional nos abrigos.