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Abstract:
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A crescente demanda global por fontes energéticas sustentáveis tem impulsionado o
hidrogênio de baixa emissão de carbono, em especial o hidrogênio verde (H2V), como
vetor estratégico na transição energética. O trabalho possui como objetivo analisar as
principais políticas públicas implementadas pelo governo brasileiro para promover a
expansão do H2V e compreender de que forma estas iniciativas contribuem para
consolidar o Brasil como um participante relevante no mercado. A pesquisa adota uma
abordagem qualitativa, com foco na análise institucional e financeira das políticas
implementadas entre 2021 e 2025. Dentre os principais instrumentos identificados,
destacam-se o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o Marco Legal do
Hidrogênio (Lei nº 14.948/2024), o Regime Especial de Incentivos (Rehidro) e o
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).
Esses mecanismos têm promovido avanços regulatórios, fortalecimento da base
tecnológica e atração de investimentos nacionais e internacionais. A análise evidencia
que, embora o Brasil possua vantagens competitivas naturais, sua inserção estratégica
na cadeia global do hidrogênio dependerá da continuidade das políticas públicas, do
fortalecimento institucional e da articulação entre governo, setor privado e cooperação
internacional. |
