Avaliação de contexto da educação infantil como política pública e sua implementação em Florianópolis (2018-2024): dimensão formativa e sentidos constituídos pelas profissionais

Abstract

Esta pesquisa de mestrado buscou analisar os sentidos constituídos acerca da dimensão formativa da Avaliação de Contexto, a partir das perspectivas das profissionais de um Núcleo de Educação Infantil (NEIM) da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF) que participaram da implementação dessa política pública. Os objetivos específicos foram: i) Compreender a organização teórico metodológica na documentação concernente à implementação da política pública da Avaliação de Contexto na Educação Infantil da RMEF; ii) Narrar, com foco na dimensão formativa, o processo de implementação desta política pública, a partir das experiências vivenciadas pelas profissionais em um NEIM; iii) Entender os sentidos constituídos pelas profissionais à dimensão formativa da Avaliação de Contexto. A fundamentação teórica baseou-se em estudos italianos sobre Avaliação de Contexto (Becchi, 1994; Bondioli, 2013, 2015; Ferrari, 2004; Savio, 2018) e em produções brasileiras (Coutinho, Moro, Souza, 2015; Moro, Souza, 2016; Coutinho, Moro, 2018, 2019; Dias, Schlindwein, 2018; Moro, Branco, Corsino, 2023). Buscamos também, conexões com a perspectiva freireana (Freire, 1998, 2005, 2018) e com o modelo de análise de trajetórias de políticas públicas (Oliveira; Alves; Fichter Filho, 2022). A pesquisa, de campo e de abordagem qualitativa, foi orientada por uma ética-ontoepistemológica (Stetsenko, 2021a; Mainardes, 2022), adotando um itinerário metodológico que combinou três modos de produção de dados: i) Análise dos documentos municipais relacionados à política pública da Avaliação de Contexto da Educação Infantil e a formação continuada em serviço da RMEF; ii) Observação participante da implementação desta política pública em um NEIM da RMEF; iii) Realização de entrevistas semiestruturadas com as profissionais que vivenciaram a implementação desta política no NEIM participante do estudo. A observação participante ocorreu em dez momentos entre agosto e novembro de 2024, posteriormente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete profissionais do NEIM. A etapa inicial consistiu na análise documental (Cellard, 2012), voltada à compreensão da organização teórico-metodológica presente nos documentos concernentes à política pública. Para organização, interpretação e categorização dos dados, utilizamos a Análise de Conteúdo (Bardin, 2004). Estruturamos assim, duas categorias gerais de análise: i) ?Todo o percurso dá esse caráter formativo, entendo que fiz uma formação de avaliação em uma instituição?: a Avaliação de Contexto como um processo de formação continuada em serviço; ii) ?A gente tem muito a dizer?: a participação como condição para processo formativo avaliativo. Os achados evidenciam que essa política pública foi criada, formulada e implementada ?por dentro? do contexto institucional, construída pela própria Rede a partir de um posicionamento crítico, propositivo e de resistência diante do cenário nacional e das experiências avaliativas anteriores. As profissionais compreendem-se em formação ao participarem ativamente do percurso avaliativo e suas narrativas valorizam e legitimam o caráter processual e dialógico da Avaliação de Contexto. Reconhecem ainda que, a articulação sucessiva e complementar das etapas metodológicas, somada à presença de um olhar externo pertencente à Rede e ao uso de um instrumento autoral e situado como mediador, possibilitou uma análise crítica e reflexiva do contexto educativo, orientada à melhoria da oferta educativa.

Abstract: This master's research sought to analyze the meanings constructed about the formative dimension of Context Evaluation, from the perspectives of professionals at a Childhood Education Center (NEIM) within the Municipal Education Network of Florianópolis (RMEF) who participated in the implementation of this public policy. The specific objectives were: i) To understand the theoretical and methodological organization in the documentation concerning the implementation of the Context Evaluation public policy in RMEF Childhood Education; ii) To narrate, with a focus on the formative dimension, the process of implementing this public policy, based on the experiences lived by the professionals in a NEIM; iii) To understand the meanings constructed by the professionals regarding the formative dimension of Context Evaluation. The theoretical framework was based on Italian studies on Context Evaluation (Becchi, 1994; Bondioli, 2013, 2015; Ferrari, 2004; Savio, 2018) and Brazilian productions (Coutinho, Moro, Souza, 2015; Moro, Souza, 2016; Coutinho, Moro, 2018, 2019; Dias, Schlindwein, 2018; Moro, Branco, Corsino, 2023). We also sought connections with the Freirean perspective (Freire, 1998, 2005, 2018) and with the model for analyzing public policy trajectories (Oliveira; Alves; Fichter Filho, 2022). The research, conducted in the field with a qualitative approach, was guided by an ethical-ontoepistemological framework (Stetsenko, 2021a; Mainardes, 2022), adopting a methodological itinerary that combined three modes of data production: i) Analysis of municipal documents related to the Context Evaluation public policy for Childhood Education and in-service continuing education within the RMEF; ii) Participant observation of the implementation of this public policy in an RMEF NEIM; iii) Conducting semi-structured interviews with the professionals who experienced the implementation of this policy in the participating NEIM. Participant observation occurred over ten sessions between August and November 2024, subsequently, semi-structured interviews were conducted with seven professionals from the NEIM's. The initial stage consisted of documentary analysis (Cellard, 2012), aimed at understanding the theoretical-methodological organization present in the documents concerning the public policy. For data organization, interpretation, and categorization, we used Content Analysis (Bardin, 2004). We thus structured two general categories of analysis: i) \"The entire journey provides this formative character, I understand that I did an evaluation training within an institution\": Context Evaluation as a process of in-service continuing education; ii) \"We have a lot to say\": participation as a condition for the evaluative formative process. The findings show that this public policy was created, formulated, and implemented \"from within\" the institutional context, built by the Network itself based on a critical, propositional, and resistant stance in the face of the national scenario and previous evaluative experiences. The professionals understand themselves to be in a process of formation by actively participating in the evaluative journey, and their narratives value and legitimize the procedural and dialogic nature of Context Evaluation. They further recognize that the successive and complementary articulation of the methodological stages, added to the presence of an internal external gaze belonging to the Network and the use of an authorial and situated instrument as a mediator, enabled a critical and reflective analysis of the educational context, oriented towards improving the educational offer.