Acesso à justiça: a eficácia do processo de mediação

Abstract

O presente estudo teve como propósito primordial analisar e compreender os fatores responsáveis pelo elevado índice de êxito do processo de mediação na comarca de Rio Negrinho no ano de 2019. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa fundamentada em fontes diversificadas, incluindo pesquisas teóricas, bibliográficas e documentais, complementadas por entrevistas e questionários aplicados às partes e advogados envolvidos nos procedimentos de mediação. Foram examinados aspectos cruciais, como a formação e capacitação dos mediadores, os critérios empregados na seleção dos processos e os padrões identificados como determinantes para o sucesso das mediações. A pesquisa evidenciou que a adoção de uma abordagem multidisciplinar, aliada ao método hipotético-dedutivo, desempenhou papel central na identificação dos elementos que asseguraram o desempenho superior das mediações realizadas. A análise enfatizou, ainda, a relevância de mediadores tecnicamente preparados e da participação colaborativa dos advogados como facilitadores no processo, além de destacar a necessidade de um ambiente propício ao diálogo e à construção de soluções consensuais. Os resultados obtidos confirmam a viabilidade de replicação das estratégias estudadas em outros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, contribuindo para a ampliação do acesso à justiça de maneira mais célere, inclusiva e eficaz. A mediação revelou-se uma ferramenta indispensável para complementar o sistema judicial, ampliando seu alcance e assegurando que as partes envolvidas obtenham soluções ajustadas às suas demandas e necessidades específicas. Em conclusão, o estudo reafirma a mediação como um método essencial para a democratização do sistema de justiça, consolidando-se como uma alternativa eficiente e transformadora na resolução de conflitos, ao passo que promove uma sociedade mais equitativa e harmoniosa.

Abstract: The present study primarily aimed to analyze and comprehend the factors responsible for the high success rate of the mediation process in the district of Rio Negrinho in 2019. To achieve this, a qualitative approach was adopted, grounded in diverse sources, including theoretical, bibliographical, and documental research, supplemented by interviews and questionnaires administered to the parties and lawyers involved in the mediation procedures. Crucial aspects were examined, such as the training and qualification of mediators, the criteria employed in the selection of cases, and the patterns identified as determinants of the successful outcomes of mediations. The research demonstrated that the adoption of a multidisciplinary approach, combined with the hypothetical-deductive method, played a central role in identifying the elements that ensured the superior performance of the mediations conducted. The analysis further emphasized the importance of technically skilled mediators and the collaborative participation of lawyers as facilitators in the process, while highlighting the need for an environment conducive to dialogue and the development of consensual solutions. The findings confirmed the feasibility of replicating the strategies studied in other Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship, thereby contributing to the expansion of access to justice in a more expedited, inclusive, and effective manner. Mediation emerged as an indispensable tool for complementing the judicial system, broadening its reach, and ensuring that the parties involved receive solutions tailored to their specific demands and needs. In conclusion, the study reaffirms mediation as an essential method for democratizing the justice system, consolidating its position as an efficient and transformative alternative for conflict resolution, while fostering a more equitable and harmonious society.