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Description:
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O presente trabalho tem como objetivo debater a relação entre o patriarcado e as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres bem como traçar as evoluções trazidas pelo feminismo como, por exemplo, a positivação de tais direitos em mecanismos internacionais e nacionais e a luta por uma vida mais digna para as mulheres. A temática dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil ainda é incipiente, no entanto, são várias as situações de violações aos direitos humanos que demandam a atuação, tanto individual quanto estatal, para a promoção de tais direitos. O contexto no qual foram positivados tratados e leis que protegem as mulheres de violações é tardio, portanto, a demanda de atuação é urgente. Sendo assim, o estudo do movimento feminista e de sua luta para a libertação dos corpos femininos também é posta em pauta. Afim, então de solucionar o problema principal, que seria, de que modo o patriarcado e as instituições que o perpetuaram corroboraram com a repressão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres? A hipótese do estudo pressupõe uma clarividente relação entre os mecanismos de opressão e a difícil aplicação e efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos. Os objetivos específicos da pesquisa são conceitualizar e contextualizar historicamente os mecanismos de opressão dos corpos femininos; trazer à baila a teoria feminista e seus avanços na emancipação das mulheres e, por fim, abarcar os direitos sexuais e reprodutivos e analisá-los de maneira crítica quanto à sua efetividade num sistema que permanece opressor. |
