Educação infantil na rede municipal de ensino de São José/SC: contribuições do Programa EMFRENTE no combate à negligência contra as crianças pela promoção do cuidado

Abstract

Cada vez mais tem sido comum a veiculação de notícias sobre violência contra crianças, um tipo de material que vem se intensificado esse nas mídias e redes sociais. Dentre os tipos de violência considerados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a negligência configurase como o mais notificado contra o público infantil, destacando-se no município de São José, estado de Santa Catarina, em levantamento de dados sobre violência contra crianças da faixa etária correspondente ao público atendido pela Educação Infantil (0 a 6 anos de idade), de 2016 a 2020, segundo os registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A presente pesquisa visa, assim, investigar as contribuições do Programa EMFRENTE junto aos profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São José na promoção do cuidado e combate à negligência contra as crianças. Foi realizado o levantamento de dados a partir de modelo quanti/qualitativo de pesquisa na referida rede, envolvendo instrumentos distintos, a saber: análise documental, questionário e entrevistas. Foram analisados documentos oficiais da Secretaria de Educação, relativos às políticas de educação vigentes para a Educação infantil, em especial o EMFRENTE, programa municipal iniciado no ano de 2010, que visa ao enfrentamento e ao manejo das violências contra crianças e adolescentes da rede. O questionário foi respondido por docentes atuantes na Educação Infantil, no ano letivo de 2022, em 27 unidades que aderiram à pesquisa, sendo dois educadores por instituição de ensino: um que tenha participado da formação continuada e outro que não tenha participado. No total, 45 questionários foram respondidos, dos quais 22 são de docentes que já haviam participado da formação, e 23 de docentes que ainda não participaram. Também foram realizadas entrevistas: com um profissional da Coordenação e com um assessor pedagógico do Setor de Educação Infantil; com quatro profissionais da equipe do programa EMFRENTE; e com dois conselheiros tutelares atuantes no município. Os resultados apontaram para o conhecimento do EMFRENTE por parte dos educadores atuantes na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São José, dos profissionais do Setor de Educação Infantil e do Conselho Tutelar, que é visto de modo positivo por todos esses profissionais, caracterizando-se como um nome que contribui para a promoção do cuidado e o combate à negligência e violências contra crianças dentro do município.

Abstract: It has become increasingly common to broadcast news about violence against children, with this type of material intensifying on media and social networks. Among the types of violence considered by the World Health Organization (WHO), negligence is the most reported violence against children, standing out in the municipality of São José, state of Santa Catarina, in a data survey on violence against children, in the age group corresponding to the public served in Early Childhood Education (0 to 6 years old), from 2016 to 2020, in the records in the Notifiable Diseases Information System ? NDIS (SINAN). This research aims, therefore, to investigate the contributions of the EMFRENTE Program with Early Childhood Education professionals from the Municipal Education Network of São José in promoting care and combating neglect against children. Data collection was carried out using a quantitative/qualitative research model in that network, involving different instruments, namely: document analysis, questionnaire and interviews. Official documents from the Department of Education were analyzed regarding current education policies for early childhood education, in particular EMFRENTE, a municipal program started in 2010 that aims to combat and manage violence against children and adolescents in the teaching network. The questionnaire was answered by teachers working in Early Childhood Education, in the 2022 school year, in 27 units that joined to the research, with two educators per educational institution: one who participated in continuing education and another who did not participate. In total, 45 questionnaires were answered, of which 22 teachers had already participated in the training and 23 had not. Interviews were also carried out: 1 with the Coordination and 1 with a pedagogical assessor from the Early Childhood Education Sector; 4 with professionals from the EMFRENTE program team; 2 with guardianship counselors working in the municipality. The results pointed to the information about EMFRENTE among educators working in Early Childhood Education at the São José Municipal Education Network, professionals from the Early Childhood Education Sector and the Guardianship Council, with its positive recognition by all of them, characterizing the program as a name that contributes to promoting care and combating neglect and violence against children within the municipality.