Princípios da educação sobre temas relacionados à saúde: em busca de possibilidades para ser docente no Programa Saúde na Escola

Abstract

O objetivo desta investigação foi identificar, refletir e discutir sobre possíveis papéis atribuídos e desempenhados por docentes no Programa Saúde na Escola (PSE) desenvolvido em escolas públicas de Florianópolis/SC/Brasil. O PSE é uma política pública intersetorial resultante do trabalho colaborativo entre os Ministérios da Educação e da Saúde. Ao longo de 16 anos, o programa encontra nas escolas públicas o seu espaço de implementação e, para o seu desenvolvimento, prevê e incentiva o trabalho colaborativo de profissionais das áreas da Saúde e da Educação, incluindo professores. Contudo, os trabalhos apontam que existe certo protagonismo do setor Saúde em diferentes níveis do programa e pouco claro quanto à delimitação de quais são ou poderiam ser as atribuições dos professores na elaboração e desenvolvimento do programa. Para discutir os problemas apresentados foram construídos três capítulos que auxiliaram na fundamentação teórica da investigação, nos quais apresento e discuto: i) as comumente vivenciadas pelas escolas e professores na atualidade; ii) os princípios educacionais que sustentam a Educação sobre temas relacionados à Saúde, e; iii) os perigos que circundam os modelos prescritivo-comportamentalistas. Para atender ao objetivo proposto na investigação foram realizadas análises a partir de produções acadêmico-científicas e de entrevistas semiestruturadas concedidas por membros do programa desenvolvido em regiões de Florianópolis. As entrevistas contaram com um momento em que foram propostas assertivas (afirmações) que visavam identificar posicionamentos, percepções e argumentos dos entrevistados sobre possíveis papéis desempenhados por professores no PSE. Os resultados apontam para a existência de quatro momentos que compõem o PSE desenvolvido em regiões de Florianópolis: o Grupo de Escuta, as ações para o indivíduo, as ações para o coletivo e as formações. Ainda foi possível identificar que os professores não costumam ocupar lugares de destaque em nenhum desses momentos, apesar de desempenharem um papel relevante na sala de aula: a observação. Isto se relaciona a outras duas importantes atribuições docentes no programa: a identificação de problemas das crianças e adolescentes e o compartilhamento dessas informações com outros membros do PSE. Durante a Dinâmica de Assertivas foi possível notar que a detecção de problemas é considerada uma das principais atribuições de professores no PSE. Além disso, os resultados indicam que este papel faz dos professores parceiros da Promoção da Saúde e da Prevenção. Também foi possível observar evidente discordância dos entrevistados sobre a existência de uma relação entre ação docente e prescrição de comportamentos. Igualmente houve interferência dos participantes frente a termos como ?melhores escolhas? e ?melhores condutas? que combinaram algumas das assertivas. A partir das construções teóricas apresentadas no decorrer do trabalho, somadas aos achados nos artigos analisados ??e nos relatos encontrados, defendemos a tese de que os docentes e as escolas podem desempenhar um papel social no desenvolvimento e implementação do PSE, desde que este não silencie ou sobrepuje o papel educacional considerado prioritário e primordial para estes profissionais e para esta instituição. Ainda assim, defende-se que para desempenhar ambos os papéis são permitidas condições (estruturais e humanas) e formação (não prescritiva e não comportamental) para que docentes e escolas possam exercitar suas atribuições relacionadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, sempre mantendo sua identidade educacional própria e seu vínculo com os alunos em sala de aula.

Abstract: The aim of this investigation was to identify, reflect, and discuss about possible roles assigned to and played by teachers in the Programa Saúde na Escola (PSE) developed in public schools in Florianópolis/SC/Brazil The PSE is an intersectoral public policy resulting from collaborative work between the Ministries of Education and Health. Over 16 years, the program has found its implementation space in public schools, and for its development, it envisions and encourages collaborative work among professionals in the Health and Education fields, including teachers. However, studies indicate a certain protagonism of the Health sector at different levels of the program, and lack of clarity in defining the roles of teachers in its planning and development. To address the issues presented, three chapters were constructed to assist in the theoretical foundation of the investigation, where I present and discuss, in this order: i) the tensions commonly experienced by schools and teacher nowadays; ii) the educational principles that support Education on Health-related topics, and; iii) the dangers surrounding prescriptive-behavioralist models. To achieve the proposed research aim, analyses were conducted based on academic-scientific productions and semi-structured interviews with participants in the program developed in regions of Florianópolis. The interviews included a phase where assertive statements were proposed to identify positions, perceptions, and arguments of the interviewees regarding possible roles played by teachers in the PSE. The results indicate the existence of four moments that make up the PSE developed in Florianópolis regions: the Listening Group, actions for the individual, actions for the collective, and training. It was also possible to identify that teachers do not usually occupy prominent positions in any of these moments, despite playing a relevant role in the classroom: the observation. This observation is related to two other important tasks developed by teachers in the program: identifying issues in children and adolescents and sharing this information with other PSE members. During the Assertive Dynamics, it was noticeable that issue detection is considered one of the main roles of teachers in the PSE. Furthermore, the results indicate that this role makes teachers partners in Health Promotion and Prevention. There was also an evident disagreement with the link made between teachers and behavior prescription, as well as discomfort among participants regarding terms such as \"better choices\" and \"better conduct\" that made up some of the assertions. Based on the theoretical constructions presented throughout this investigation, combined with the findings in the analyzed articles and collected reports, the thesis is advocated that teachers and schools can play a social role in the development and implementation of the PSE, if it does not silence or overshadow the educational role considered priority and fundamental for these professionals and this institution. Furthermore, it is argued that to perform both roles, conditions (structural and human) and training (non-prescriptive and non-behavioral) are necessary so that teachers and schools can exercise their responsibilities related to children and adolescents in vulnerable situations, always maintaining their own educational identity and their connection with students in the classroom.