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Abstract:
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Migrar é natural do ser humano e, desde 1948 é considerado um direito humano. Com o
advento da globalização e capitalismo financeiro, as fronteiras do capital e de produtos foram
derrubadas, mas houve um aumento das barreiras para a movimentação humana. Dessa forma,
o presente trabalho aborda a necessidade de revisão e ampliação do conceito de refúgio diante
do advento da globalização e do capitalismo financeiro. Atualmente, há uma rigidez das
definições legais de refugiado, que deixam milhões de pessoas sem proteção por não se
encaixarem na definição clássica de 1951. Nesse sentido, é defendida a ampliação do conceito
de refúgio, abrangendo o refúgio econômico, baseado na grave e generalizada violação de
direitos humanos e também no direito ao desenvolvimento. Assim, o objetivo geral da
monografia é analisar as novas dimensões e necessidades de solicitação de refúgio na
contemporaneidade, estabelecendo a relação entre o capitalismo e globalização como fatores
de influência das desigualdades socioeconômicas vividas pelas populações vulneráveis. Tal
pesquisa se deu a partir de revisão bibliográfica seguida de estudo de caso da migração da
população haitiana. Por fim, a pesquisa demonstra que há relação intrínseca entre a
exploração secular, o advento do capitalismo e a necessidade de revisão do conceito de
refugiado. |
