Ampliação do conceito de refúgio: os refugiados econômicos como nova abordagem

Abstract

Migrar é natural do ser humano e, desde 1948 é considerado um direito humano. Com o advento da globalização e capitalismo financeiro, as fronteiras do capital e de produtos foram derrubadas, mas houve um aumento das barreiras para a movimentação humana. Dessa forma, o presente trabalho aborda a necessidade de revisão e ampliação do conceito de refúgio diante do advento da globalização e do capitalismo financeiro. Atualmente, há uma rigidez das definições legais de refugiado, que deixam milhões de pessoas sem proteção por não se encaixarem na definição clássica de 1951. Nesse sentido, é defendida a ampliação do conceito de refúgio, abrangendo o refúgio econômico, baseado na grave e generalizada violação de direitos humanos e também no direito ao desenvolvimento. Assim, o objetivo geral da monografia é analisar as novas dimensões e necessidades de solicitação de refúgio na contemporaneidade, estabelecendo a relação entre o capitalismo e globalização como fatores de influência das desigualdades socioeconômicas vividas pelas populações vulneráveis. Tal pesquisa se deu a partir de revisão bibliográfica seguida de estudo de caso da migração da população haitiana. Por fim, a pesquisa demonstra que há relação intrínseca entre a exploração secular, o advento do capitalismo e a necessidade de revisão do conceito de refugiado.