Arte pública para quem? : uma análise da Política Municipal de Arte Pública em Florianópolis (SC)

Abstract

Com base no questionamento ?arte pública para quem??, realiza-se uma análise da Política Municipal de Arte Pública na cidade de Florianópolis, capital do Estado brasileiro de Santa Catarina. Por meio de revisão bibliográfica, a pesquisa qualitativa de caráter exploratório estuda o conceito de arte pública e suas implicações, abordando a cidade como obra de arte e também como suporte para a arte, seja ela de tipologia tradicional ou contemporânea, com base em referenciais teóricos como Alves (2006, 2008, 2022), Argan (2005), Oliveira (2019, 2021), Pallamin (2000, 2007, 2015) e Sitte (1992). São investigadas políticas públicas voltadas para o tema no Brasil e no mundo, a fim de conhecer o desenvolvimento da gestão cultural da arte pública. Através de pesquisa documental, é examinado o surgimento e o desenvolvimento da Política Municipal na qual se insere a Comissão Municipal de Arte Pública, vislumbrando-se um panorama tipológico da arte pública, majoritariamente tradicional, com obras instaladas na interface entre o espaço público e o privado. A distribuição territorial das manifestações artísticas decorrentes da Política Municipal é analisada através de mapa representativo da renda média per capita sobre a mancha urbana, com a delimitação dos distritos administrativos. Verifica-se que as desigualdades sociais são reafirmadas na proporcionalidade de oferta de arte pública, fruto da vinculação, prevista em Lei durante 25 anos, da obra de arte com o empreendimento imobiliário incentivado, localizado geralmente nas áreas mais privilegiadas da ?cidade do capital imobiliário?, como versa Ermínia Maricato. Para completar o panorama, foi registrado o histórico recente da gestão dos trabalhos realizados, oriundo da prática profissional da pesquisadora como coordenadora da Comissão Municipal de Arte Pública. Os resultados obtidos permitem lançar luz à realidade presente e apontar reflexões e perspectivas para embasar a futura regulamentação da Política Municipal de Arte Pública, alterada durante o curso desta pesquisa pela revisão do Plano Diretor de Urbanismo de Florianópolis, sancionado em maio de 2023.

Abstract: Based on the question ?public art for who??, an analysis of the Municipal Public Art Policy in the city of Florianópolis, capital of the brazilian State of Santa Catarina, is carried out. Through a bibliographical review, the exploratory qualitative research studies the concept of public art and its implications, approaching the city as a work of art and also as a support for art, whether of traditional or contemporary typology, with based on theoretical references such as Alves (2006, 2008, 2022), Argan (2005), Oliveira (2019, 2021), Pallamin (2000, 2007, 2015) and Sitte (1992). Public policies focused on the subject in Brazil and in the world are investigated in order to know the development of cultural management of public art. Through documentary research, the emergence and development of the Municipal Policy in which the Municipal Public Art Commission is inserted is examined, envisioning a typological panorama of public art, mostly traditional, with works installed in the interface between public and private space. The territorial distribution of artistic manifestations resulting from the Municipal Policy is analyzed through a representative map of the average per capita income over the urban area, with the delimitation of the administrative districts. It appears that social inequalities are reaffirmed in the proportionality of the supply of public art, as a result of the binding, provided for by law for 25 years, of the work of art with the encouraged real estate development, generally located in the most privileged areas of the ?city of real estate capital?, as Ermínia Maricato says. To complete the panorama, the recent history of the management of the work carried out was recorded, arising from the researcher's professional practice as coordinator of the Municipal Commission of Public Art. The results obtained make it possible to shed light on the present reality and point out reflections and perspectives to support the future regulation of the Municipal Public Art Policy, altered during the course of this research by the revision of the Master Plan of Urbanism of Florianópolis, sanctioned in May 2023.