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Title:
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Nota Técnica trata sobre a realização de dragagens e aterros em praias arenosas |
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Author:
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Pagliosa, Paulo Roberto; Pereira, Gabrielli Schussel; Horta, Paulo; Fonseca, Alessandra Larissa
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Abstract:
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A Presente Nota Técnica trata sobre a realização de dragagens e aterros em praias arenosas, da análise dos licenciamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e da proposição de mudança na Resolução CONSEMA 98/2017, que define o porte desses empreendimentos, que por sua vez estabelece a potencial significância dos impactos que esses empreendimentos podem gerar e o tipo de estudo ambiental que deve ser realizado para a avaliação de impactos e obtenção do licenciamento da obra. |
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URI:
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https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/251681
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Date:
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2023-10-23 |
