Nota Técnica trata sobre a realização de dragagens e aterros em praias arenosas

Abstract

A Presente Nota Técnica trata sobre a realização de dragagens e aterros em praias arenosas, da análise dos licenciamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e da proposição de mudança na Resolução CONSEMA 98/2017, que define o porte desses empreendimentos, que por sua vez estabelece a potencial significância dos impactos que esses empreendimentos podem gerar e o tipo de estudo ambiental que deve ser realizado para a avaliação de impactos e obtenção do licenciamento da obra.