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Abstract:
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O processo sócio-histórico brasileiro revela que as práticas segregadoras e
eugenistas, através da retirada de crianças e adolescentes em situação de “vulnerabilidade e
risco” tentando encaixá-los em comportamentos e padrões ideiais, revelou-se na contramão
dos direitos fundamentais. O presente artigo utilizou-se do método dialético-crítico, bem como
de pesquisa qualitativa e bibliográfica. Trata-se de parte extraída da tese de doutorado da
autora com financiamento da CAPES. Os resultados apontam para as contínuas fragilizações
nas relações familiares e comunitárias, muitas vezes endossadas pelo próprio Estado e seus
agentes executores de políticas públicas. Compreende-se que o direito à convivência, embora
alcançou conquistas legais importantes, mantém o desafio de se materializar diante de
cenários de desproteção que enfraquecem vínculos, cabendo à sociedade e aos movimentos
organizados em defesa da proteção das infâncias e adolescências, denunciarem as formas
equivocadas e tradicionais de atendimento e fortalecerem ações e instâncias realmente
protetivas e viabilizadoras de direitos. |
