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Das temáticas provenientes do direito brasileiro, uma das que atualmente se
encontra em maior evidência é a responsabilidade civil. Muito já foi escrito sobre o assunto, visto
ser um dos mais abrangentes campos do estudo jurídico
A responsabilidade do agente pelo dano que causou não é algo recente, surgido a
pouco. Todas as sociedades, do passado e do presente, em qualquer parte do mundo, sempre
demonstraram que a problemática da reparação do dano, quando provocado à outrem, é fator
primordial para a coexistência pacífica entre seus membros.
A partir do momento em que os homens passaram a se organizarem em sociedade,
fez-se necessário a adoção de determinados comportamentos, de modo a possibilitar que os
outros integrantes desta comunidade vivessem em iguais condições, arfando cada indivíduo com
o dever de reparar suas condutas lesivas aos demais.
E da própria natureza humana esta necessidade de equilíbrio social, principalmente
em face da segurança, devendo para isto o agente causador do dano reparar os efeitos de seu ato.
Sob este aspecto, podemos observar que as civilizações antigas tratavam do tema, como por
exemplo dos babilónicos, hebreus, gregos e romanos. |
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