A carne mais barata do mercado: tensões de raça e gênero e a violência contra a mulher no Brasil.

Abstract

A presente monografia visa compreender como as tensões de gênero e raça impactam a violência contra as mulheres. Para tanto, neste trabalho, utilizou-se o método dedutivo aliado à pesquisa bibliográfica e estatística para construir um panorama geral sobre este fenômeno abordando aspectos sócio-históricos e jurídicos e de cunho estatístico da violência contra mulher, notavelmente nos aspectos que dizem respeito às mulheres negras. De acordo com os dados disponibilizados no Atlas da violência (2020), mulheres negras correspondem ao perfil majoritário entre as vítimas de assassinato. As estatísticas igualmente demonstraram que comparativamente houve um incremento nas ocorrências de violência contra mulheres negras no mesmo período em que decresceram os números relacionados às violências de mulheres brancas. Nesse sentido, este trabalho busca responder ainda que de forma preliminar as importantes questões: Quais são e em quais bases se dão as relações entre racismo e a subalternidade de mulheres negras em situação de violência? Qual a importância das políticas públicas para a alteração desse quadro? Partindo dessas premissas, esse trabalho busca aporte nos elementos citados para buscar delinear o sistema estrutural que faz mulheres negras terem sua proteção assegurada em menor grau no âmbito da Lei Maria da Penha, atestando que o racismo aprofunda a precariedade de acesso de mulheres negras a direitos básicos e que as políticas públicas preventivas e assistenciais são centrais na alteração dessa dinâmica. O trabalho está estruturado em introdução, dois principais capítulos e a conclusão.