Perfil e atuação dos profissionais de apoio à inclusão escolar

Abstract

O movimento de Inclusão Escolar vem crescendo a cada ano, com o aumento de matrículas de estudantes do público-alvo da Educação Especial nas escolas comuns, emerge a demanda de ampliação de redes de apoio e suportes diferenciados. Nesse cenário, um novo personagem tem ganhado destaque, o qual, embora tenha recebido denominações diversas, tais como “atendente”, “cuidador”, “estagiário”, “auxiliar”, “Acompanhante” etc, aqui será chamado de Profissional de Apoio à Inclusão Escolar (PAIE). Ainda sem função e atribuições bem definidas, sem perfil profissional específico e condições de trabalho desconhecidas, a figura desses PAIE, relativamente, recente nas políticas de escolarização, tem-se tornado cada vez mais frequente e conflituosa nos contextos escolares. Considerando que esse personagem pode constituir um apoio importante para viabilizar o processo de inclusão escolar de estudantes que requerem esse tipo de apoio, mas que pode ser também usado como mecanismo de barateamento e simplificação do sistema de apoio. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo descrever e analisar o perfil e a atuação dos PAIE em diferentes contextos municipais. O estudo descritivo realizado em cinco municípios, três do estado da Bahia e dois do estado de São Paulo, envolveu procedimentos baseados em entrevistas individuais e grupos focais. Ao todo foram 35 participantes, 30 profissionais de apoio, sendo de cinco a sete por cidade, além de cinco representantes da Secretaria de Educação, um de cada cidade. O delineamento do estudo envolveu três etapas, a saber: I) Elaboração dos instrumentos na forma de roteiros de entrevista para os grupos focais; II) Realização do grupo focal I – com os Profissionais de apoio de cada uma das cidades; III) Entrevista semiestruturada com um representante da Educação Especial dos municípios. A análise dos dados envolve a transcrição das entrevistas e para tratamento dos dados foi utilizado o software Atlas-Ti. Os resultados foram apontados e discutidos a partir de quatro eixos temáticos, sendo eles, o eixo de condições de trabalho, público atendido, funções atribuídas e exercidas e o eixo impactos da atuação dos PAIE. Sendo asism, evidenciaram a importância desse profissional no contexto escolar, mas, ao mesmo tempo, um cenário precário e preocupante da forma como esse tipo de apoio tem sido usado pelas políticas de inclusão escolar. Espera-se que o presente estudo contribua para a reflexão sobre a política de apoio à inclusão escolar no âmbito acadêmico, considerando a novidade do tema e a ainda escassa produção científica, assim como para o sistema educacional, apontando a necessidade de se definir diretrizes que regulamentem a variedade de perfis, atribuições, condições de trabalho e modos de atuação encontrados nas diferentes realidades dos PAIE.