A concepção de educação defendida pela CNTE no processo de elaboração e aprovação do PNE 2014/2024: um fio condutor dos consensos entre governo, sociedade civil e organismos multilaterais

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo geral compreender qual é a concepção de educação que fundamentou a atuação da CNTE no processo de elaboração e aprovação do PNE 2014-2024 e sua relação com as demais entidades que participaram do processo. Foi utilizada como metodologia a análise de documentos e balanço da produção orientados pelo método materialismo histórico dialético. Foram analisados documentos do período de debate do PNE, bem como documentos que foram produzidos anteriormente e que serviram como baliza orientadora das concepções de educação das instituições pesquisadas. Foram escolhidos documentos do Banco Mundial, Unesco, Todos pela Educação para serem cotejados com os documentos emitidos pela CNTE e com a própria lei do PNE (Lei 13.005/2014). Embasados no levantamento dos documentos produzidos pela CNTE e pelos demais organismos, tomando como consideração a historicidade a qual estamos inseridos, chegamos ao entendimento de que a concepção de educação defendida pela CNTE no processo de intervenção no período de construção do PNE se assemelha a dos organismos multilaterais, a saber, liberal. O processo de levantamento do PNE e análise de suas metas cotejando-as com as perspectivas do capital para a educação através dos documentos dos organismos multilaterais nos mostraram o quão liberal e privatista é o plano. Embora se mascare de um discurso humanista, que pode ser constatado nas metas e estratégias que visam ampliar a oferta da educação pública, fazem-no na perspectiva de ampliação da atuação da iniciativa privada e através da imposição da perspectiva educativa do capital humano.

Abstract: This research aimed to understand what is the conception of education that substantiated CNTE's performance in the process of elaboration and approval of the PNE 2014-2024 and its relationship with the other entities that participated in the process. The methodology applied was the analysis of documents and balance of the production guided by the method dialectical historical materialism. Documents from the PNE debate period were analyzed, as well as documents that were previously produced and that served as a guideline for the educational conceptions of the researched institutions. Documents from the World Bank, UNESCO, All for Education were chosen to be compared with the documents issued by CNTE and with the PNE law itself (Law 13.005 / 2014). Based on the survey of documents produced by CNTE and other organizations, taking into account the historicity to which we are inserted, we come to the understanding that the concept of education advocated by CNTE in the intervention process during the period of construction of the PNE is similar to that of the multilateral organizations, namely liberal. The process of analyzing the PNE and its goals, comparing them with the perspectives of capital for education through the documents of multilateral organizations showed us how liberal and focused on privatization the plan is. Although it masks a humanist discourse, which can be seen in the goals and strategies that aim to expand the offer of public education, they do so in the perspective of expanding the performance of the private initiative and through the imposition of the educational perspective of human capital.