A liberdade de expressão e o discurso de ódio

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar a liberdade de expressão e o discurso de ódio. A pesquisa foi realizada a partir da metodologia de revisão bibliográfica e utilizou os autores Jeremy Waldron, Ronald Dworkin, Guilherme Nucci, Anthony Lewis, João dos Passos Martins Neto e Meyer-Pflug como marcos teóricos, com objetivo de estabelecer a relação entre os autores, a previsão constitucional e estudo das jurisprudências. Aborda também temas em ascensão relacionados diretamente ao discurso de ódio e a liberdade de expressão, como a intolerância, preconceito, direitos fundamentais e direitos humanos. No primeiro capítulo, analisa-se o caso do escritor brasileiro Siegfried Ellwanger Castan (Habeas Corpus 82.424/RS), denunciado por racismo pela publicação de obras que dissertavam sobre o antissemitismo, que geraram grande repercussão nacional à época. No segundo capítulo são abordados alguns trabalhos de combate ao discurso de ódio realizados por organizações, especialmente o Mapa do Ódio. Por fim, o terceiro capítulo discorre sobre interpretações divergentes acerca da liberdade de expressão e o Discurso de Ódio, levando em conta como isso se manifesta no ordenamento jurídico brasileiro e no norte-americano, a partir de casos de grande relevância nos respectivos países. Em sede de conclusão da pesquisa, é possível constatar que a liberdade de se expressar, torna-se um discurso de ódio quando é incitada a discriminação, preconceito e intolerância, desrespeitando os direitos de outrem.

This work aims to analyze freedom of speech and hate speech. For that, a bibliographical review was carried out and, among the authors researched are Jeremy Waldron, Ronald Dworkin, Guilherme Nucci, Anthony Lewis, João dos Passos Martins Neto and Meyer-Pflug, aiming to establish the relation between the authors, constitutional forecasts and study of the jurisprudences, as well as the rising themes directly related to hate speech and freedom of speech, such as intolerance, prejudice, fundamental rights and human rights. In order to contextualize the limit between what is considered freedom of speech and hate speech, the first chapter discusses the case of the Brazilian writer Siegfried Ellwanger Castan (Habeas Corpus 82.424/RS), which was a great national repercussion. The second chapter discusses some work done by organizations to combat hate speech, mainly the Hate Map, which is a system of monitoring hate crimes in order to develop a methodology that aims to provide the authorities with a representative picture of the state of hatred in a country where these crimes are not yet perceived as a priority, as is the case in Brazil. Finally, the third chapter discusses the divergent interpretations regarding freedom of speech and hate speech, both in the Brazilian and the American legal systems, from cases of great relevance in the respective countries, pointing out mainly the difference in how the themes are approached in both of them. As a conclusion, is possible to conclude that the freedom to express oneself becomes hate speech when it incites discrimination, prejudice and intolerance, disrespecting the rights of others.