Title: | A teoria da aparência e o proprietário aparente de bens imóveis |
Author: | Filho, Adauto José Silva |
Abstract: | Existem a nosso ver, no que concerne à teoria da aparência em particular, e em regra a todos os institutos jurídicos, uma fundamentação social, que busca justificar a aplicação de determinada teoria em razão de específicas necessidades sociais, e uma fundamentação jurídica que procura conformar determinada teoria ou instituto às regras jurídicas pertinentes a um dado ordenamento, justificando, deste modo, sua aplicação. |
Description: | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
URI: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/201597 |
Date: | 1997-08-05 |
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Adauto_Jose_Silva_Fillho_1997.pdf | 3.522Mb |
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