Mosaico de unidades de conservação: método para definição do território

Abstract

Mosaico é um instrumento de gestão que surgiu com o estabelecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e tem como finalidade ampliar as ações de conservação e de gestão para além dos limites das áreas protegidas, promovendo uma gestão integrada e participativa. Para uma melhor qualidade da proposta de reconhecimento do mosaico e para ampliar a sua efetividade, ressalta-se a importância de serem avaliados alguns indicadores no momento da definição do seu território. Assim, este trabalho tem como objetivo principal elaborar um método que, aplicado a um conjunto de unidades de conservação, auxilie na delimitação do território de um mosaico. Para tornar possível o alcance deste objetivo e contribuir na elaboração dos indicadores, também foi realizada uma análise da atual situação deste instrumento de gestão no Brasil. O levantamento das informações sobre os mosaicos brasileiros foi realizado através de pesquisa bibliográfica, análise dos documentos de criação dos mosaicos e encaminhamento de um questionário a atores envolvidos com os mosaicos já reconhecidos. Atualmente, existem 24 mosaicos reconhecidos no país, sendo que 12 retornaram o questionário respondido. O reconhecimento do primeiro mosaico no país ocorreu no ano de 2002 e, desde então, o reconhecimento de um maior número de mosaicos sempre foi precedido de um edital, decreto ou portaria que regulassem e/ou fomentassem a sua implantação. A maioria dos mosaicos brasileiros é composta apenas por unidades de conservação, sendo que a quantidade de áreas que integram cada mosaico varia de duas a 52. Dentre os mosaicos que retornaram o questionário respondido, o reconhecimento ocorreu majoritariamente por iniciativa de ONGs. As principais dificuldades citadas pelos entrevistados como enfrentadas pelos mosaicos ao promoverem a sua gestão coincidem com as dificuldades enfrentadas durante o processo de reconhecimento do mosaico, são elas: a falta de recurso; a falta de apoio institucional e o pouco reconhecimento da importância do mosaico pelos órgãos gestores; a dificuldade de diálogo entre os órgãos gestores; e a sobrecarga de atividades. Para o método proposto foram elaborados seis indicadores principais, denominados de âmbitos: \"Identidade territorial\", \"Funcionalidade ecossistêmica\", \"Gestão da unidade\", \"Operacionalidade logística\", \"Suporte\" e \"Viabilidade legal e institucional\". Estes foram subdivididos em variáveis e cada variável foi subdividida em cenários, que representam as situações que podem ser visualizadas em unidades de conservação. Estes cenários receberam valores de zero a três, sendo que zero representa uma situação precária e três a situação mais próxima à ideal. A partir destes valores deverá ser gerada uma matriz de análise com os valores obtidos para cada unidade e comparação dos valores da matriz à escala de qualificação elaborada. Espera-se que com a metodologia proposta se possa refinar o delineamento do território do mosaico, de forma que a sua delimitação contribua para o alcance dos objetivos para os foi criado.

Abstract : Mosaic is a management instrument that emerged with the establishment of the National System of Conservation Units and has a purpose to expand conservation and management actions beyond the limits of protected areas, promoting an integrated and participatory management. For a better quality of the mosaic recognition proposal and to increase its effectiveness, it is important to evaluate some indicators at the territory definition moment. Thus, this work has to main objective elaborate a method that, applied to a group of conservation units, contribute to the delimitation of mosaic territory. To make possible the achievement of this objective and contribute to the elaboration of the indicators was also made an analysis of the current situation of this management instrument in Brazil. The survey information about the Brazilians mosaics was realized by literature review, analysis of mosaic creation documents and sending a questionnaire to the actors involved with the existing mosaics. Currently there are 24 mosaics recognized in the country, 12 of which return the questionnaire answered. The recognition of the first mosaic in the country occurred in the year of 2002 and, since then, the recognition of a greater number of mosaics was always preceded by the publication of government acts that regulated and/or fomented their implantation. The majority of Brazilian mosaics are composed only of conservation units, and the number of areas that compose each mosaic varies from two to 52. Among the mosaics that returned the questionnaire answered, the recognition occurred mostly by NGOs initiative. The main difficulties faced by the mosaics in promoting their management coincide with the difficulties encountered during the mosaic recognition process: lack of recourse; lack of institutional support and the little recognition of the mosaic importance by the managing organs; the difficulty of dialogue between the managing organs; and the overload of activities. For the proposed method were developed six main indicators: \"Territorial identity\", \"Ecosystem functionality\", \"Management of the unit\", \"Logistic operability\", \"Support\" and \"Legal and institutional viability\". These were subdivided into variables and each variable subdivided into scenarios, which represent the situations that can be visualized in conservation units. These scenarios received values ranging from zero to three, with zero being a precarious situation and three being the situation closest to the ideal. From these values should be generated an analysis matrix with the values obtained for each unit and comparison of the values of the matrix to the qualification scale elaborated. It is hoped that with the proposed methodology be possible refine the delimitation of the mosaic territory in a way that contributes for attainment of the objectives for which the mosaic was created.