Assédio sexual laboral: caracterização de violência de gênero e violação de direitos humanos

Abstract

Esta monografia investiga o fenômeno do assédio sexual laboral e o problema que orientou seu desenvolvimento foi: a prática de conduta caracterizadora de assédio sexual laboral é uma espécie de violência de gênero e uma violação de direitos humanos? A hipótese que se buscou confirmar é a de que o assédio sexual laboral, por gerar reflexos na saúde da trabalhadora, constitui uma espécie de violência de gênero e, consequentemente, uma violação de direitos humanos. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem indutivo e a técnica de documentação indireta, por meio do procedimento de pesquisa bibliográfica. O objetivo geral do trabalho consistiu em demonstrar a relação entre gênero e o assédio sexual laboral cometido por homens contra mulheres. Constituíram objetivos específicos da pesquisa: definir violência de gênero; analisar a efetivação dos direitos humanos para as mulheres; identificar a violência de gênero como violação de direitos humanos; compreender o fenômeno do assédio sexual laboral; e apresentar as políticas de prevenção e combate ao assédio sexual laboral. Ao final da pesquisa a hipótese foi confirmada, na medida em que se conclui que o assédio sexual laboral se apresenta como uma das formas mais comuns de violência contra a mulher na sociedade, contemporaneamente, constituindo-se enquanto instrumento de controle e subordinação das mulheres e provocando impactos diretos na saúde das trabalhadoras vítimas da conduta.

This monograph investigates the phenomenon of workplace sexual harassment and the problem that led to its development was: is the practice of a conduct that characterizes workplace sexual harassment a kind of gender violence and a violation of human rights? The hypothesis to be confirmed was that workplace sexual harassment, by generating reflexes in the health of the worker, constitutes a kind of gender violence and, consequently, a violation of human rights. For that, the method of inductive approach and the technique of indirect documentation were used, through the procedure of bibliographical research. The overall objective of the study was to demonstrate the relationship between gender and workplace sexual harassment committed by men against women. Specific objectives of the research were: to define gender violence; analyze the implementation of human rights for women; identify gender violence as a violation of human rights; understand the phenomenon of workplace sexual harassment; and present policies to prevent and combat workplace sexual harassment. At the end of the research, the hypothesis was confirmed, as it is concluded that workplace sexual harassment is one of the most common forms of violence against women in society, constituting itself as an instrument of control and subordination of women and causing direct impacts on the health of workers who are victims of the conduct.