A centralidade da Assistência Social na Casa de Acolhimento Semente Viva.

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social versa sobre o Sistema de Segu- ridade Social brasileiro, notadamente sobre a política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é analisar a lógica da centralidade da Assistência Social no âmbito da Seguridade So- cial. Sustentado pelo tripé: Saúde, Previdência e Assistência, tem como objetivo proteger e garantir os direitos da população conquistados na Constituição de 1988. O argumento central discute que nos últimos anos a orientação do Estado está sendo atravessada por uma política neoliberal que demanda a centralidade da Assistência Social como principal política de prote- ção social. Enquanto isso, os serviços públicos que compõem a saúde e previdência, estão sendo entregues à mercantilização e a privatização. Atualmente a Seguridade Social sofre sucessivos ataques das classes dominantes e seu Estado para desmantelamento de seus serviços, repercu- tindo diretamente na área de atuação do Serviço Social. A pesquisa fez uso do método crítico- dialético, e conta com duas fontes de pesquisa: a observação participante no campo de estágio e a consulta bibliográfica aos autores que discutem o tema proposto. Sustentados pelo trabalho e pesquisa de Ana Elisabete Mota (2010) e Beatriz Augusto Paiva (2014), buscamos clarificar de que forma o processo de contrarreforma da Seguridade Social impacta na Assistência Social, considerando o espaço de realização do estágio obrigatório, a Casa de Acolhimento Semente Viva. Conclui-se que o cenário de proteção social está ameaçado devido as políticas neoliberais adotadas pelo Estado. A construção de consenso da desresponsabilização do Estado e do pri- vado ao mesmo ao passo que entifica o discurso da solidariedade e ajuda cívica da mistificada sociedade civil. Esta monografia busca contribuir para este debate, além disso agregar conhe- cimento para futuras pesquisas.