Ser mulher no mundo do trabalho: as implicações das decisões da justiça do trabalho na vida de gestantes

Abstract

Introdução - O controle da mulher sobre o próprio corpo ganhou destaque com a expansão da sua participação no mercado profissional, bem como com a maior liberalização dos costumes, provocando assim, a transformação dos domínios anteriormente masculinos, sobretudo nos locais de trabalho. Todavia, a referida inserção e permanência ocorreram de maneira instável, impregnada de estereótipos, que resultam, por vezes, em remunerações diferenciadas e atitudes assediadoras, sobretudo no período gestacional. Objetivo - O objetivo geral deste trabalho foi compreender o processo de tornar-se mulher e gestante no mundo do trabalho no Brasil contemporâneo. Método - Esta foi uma pesquisa exploratória, descritiva, de natureza qualitativa que utilizou a internet para buscar e traçar o perfil nacional dos casos de mulheres em período gestacional que tiveram seus processos trabalhistas julgados pelos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil no ano de 2014. A escolha pelo estado de Santa Catarina para realização da análise mais detalhada dos processos e seus discursos, ocorreu por dois fatores principais: possuir a maior proporção do país de mulheres ocupadas em vínculo formal (74,7%) e protegidas pelas leis trabalhistas; apresentar aproximadamente 37 vezes mais sentenças indeferidas para a mulher do que a média nacional. Após a leitura e seleção dos discursos identificou-se três grupos principais de categorias: Questões trabalhistas; Exclusão dos corpos femininos no mundo do trabalho; e Consequências para a saúde do binômio mãe-filho. Buscou-se evidenciar os trechos de acordo com o referencial teórico escolhido, qual seja a performatividade feminina agudizada enquanto gestante, como porta para a violência no mundo do trabalho, à luz do referencial teórico da Judith Butler. Resultados - A maior parte dos 5.238 processos encontrados foram abertos por mulheres residentes do Estado de São Paulo (capital + interior) correspondendo à 26,2% do total no país, seguido pelo Rio Grande do Sul com 20,1% e Minas Gerais 11,3%. Com relação a solicitação que originou a abertura do processo trabalhista por parte da mulher, identificou-se quatro grupos principais: 1) Indenização em virtude de algum relato de dano moral sofrido no ambiente de trabalho; 2) Solicitação da reintegração ao trabalho quando ocorreu a demissão anterior à descoberta da gestação; 3) Recebimento das verbas rescisórias, ou seja, dos valores dos vencimentos e das verbas que não foram recebidas após a demissão dita ?com justa causa? e posterior a notificação da gestação; 4) Pedido de indenização decorrente da despedida da trabalhadora indevida e ?sem justa causa? durante o período resguardado por lei e após a notificação da gestação. A presença de chefia do sexo feminino está evidenciada nos processos que configuram solicitações de indenizações, ou seja, representam maior gravidade e complexidade do que os demais que normalmente relacionam-se estritamente com questões trabalhistas e financeiras. Conclusão - O cenário altamente preconceituoso retratado aqui, traduz a marca fundamental da cultura que se conhece: o patriarcado. Depreende-se assim que as mulheres são forçadas a performar-se como homens para conquistarem coisas e espaços no universo masculino do trabalho.

Abstract : Introduction - Women's control over their own bodies was highlighted by the expansion of their participation in the professional market, as well as by the greater liberalization of customs, thus provoking the transformation of previously male domains, especially in the workplace. However, this insertion and permanence occurred in an unstable way, impregnated with stereotypes, which sometimes result in different remunerations and harassing attitudes, especially in the gestational period. Objective-The general objective of this work was to understand the process of becoming a pregnant woman in the working world in contemporary Brazil. Method - This was an exploratory, descriptive, qualitative study that used the Internet to search and draw the national profile of women cases in the gestational period that had their labor lawsuits judged by the Regional Labor Courts of Brazil in the year 2014. The choice of Santa Catarina state to carry out a more detailed analysis of the processes and their speeches was based on two main factors: having the largest proportion of women in formal employment (74.7%) and protected by labor laws; presenting approximately 37 times more sentences rejected for the woman than the national average. After reading and selecting the speeches, three main groups of categories were identified: Labor issues; Exclusion of women's bodies in the working world; And Consequences for the the mother-child binomial`s health. We sought to highlight the excerpts according to the chosen theoretical framework, namely the female performativity as pregnant, as a door to violence in the working world, in the light of Judith Butler's theoretical framework. Results - Most of the 5,238 cases found were opened by women living in the state of São Paulo (capital + interior), corresponding to 26.2% of the total in the country, followed by Rio Grande do Sul with 20.1% and Minas Gerais 11,3%. Considering the request that led to the opening of the labor process by the woman, four main groups were identified: 1) Indemnity due to some report of moral damage suffered in the work environment; 2) Request for reintegration to work when the dismissal occurred prior to the discovery of the gestation; 3) Receipt of severance pay, that is, the amounts of salaries and amounts that were not received after dismissal "with just cause" and after notification of pregnancy; 4) Request for compensation arising from the dismissal of the undue worker and "without just cause" during the period protected by law and after notification of pregnancy. The presence of female headship is evidenced in the processes that configure claims for indemnities, that is, they represent greater severity and complexity than the others that normally relate strictly to labor and financial issues. Conclusion - The highly prejudiced scenario portrayed here, translates the fundamental brand of culture that is known: patriarchy. It means that women are forced to perform as men to conquer things and spaces in the masculine universe of work.