Inspeção de Pescados em Santa Catarina: Levantamento dos Motivos de Autos de Infração

Abstract

A constante busca pela melhoria do serviço de inspeção com o objetivo de fornecer produtos de origem animal confiáveis e de qualidade para o consumo humano, levou à ideia de analisar os motivos dos autos de infração lavrados nos últimos anos, sintetizando informações sobre os principais entraves vivenciados pelas indústrias de pescados. Isto servirá como indicador do que deverá ser foco de estudos e melhorado. Os autos de infração são lavrados pelos Audito-res Fiscais Federais Agropecuários, Médicos Veterinários, responsáveis por estabelecimentos sob Inspeção Federal que processam pescados em Santa Catarina. Foram reunidos um total de 1.470 autos de infração, com datas de lavratura entre 2001 e 2017, classificados quanto ao seu Motivo, Item do Programa de Autocontrole infringido, Alvo da Inconformidade.

The constant search for the improvement of the inspection service, with the aim of providing reliable and quality products for human consumption, led to the idea of analyzing the reasons of the notices of infraction drawn up in recent years, synthesizing information about the main obstacles experienced by the seafood industries. This will work as an indicator of what must be a focus of studies and what have to be improved. The notices of infraction are drawn up by the Federal Agricultural Fiscal, veterinarian, at the industries under Federal Inspection that processes seafood in Santa Catarina. A total of 1,470 notices of infraction were collected, dating between 2001 and 2017, classified according to their Reason, Item of the Self-control Program infringed, Target of Non-compliance.