Organizações públicas em rede: análise do controle social no Observatório Social de São José, sob a ótica da gestão social

Abstract

Ao questionar como é executado o controle social na prática e quais seus critérios adotados, busca-se investigar os meios pelos quais o Estado e a sociedade se organizam para gerar o controle social nas organizações públicas. Desse modo, esta dissertação tem como objetivo geral analisar como ocorre o controle social no Observatório Social de São José (OSSJ). Para isso, foram analisados os mecanismos de controle social utilizados na entidade, sob a ótica dos critérios de cidadania deliberativa Inclusão, Autonomia e Bem Comum, desenvolvidos por Tenório et al. (2008) na gestão social. Considerando seu objetivo geral, esta pesquisa foi realizada de acordo com as diretrizes da abordagem qualitativa. Quanto aos meios utilizados para realizar a pesquisa, os mesmos a remeteram à classificação bibliográfica, documental, e à utilização de entrevistas semiestruturadas. Como resultados foi identificado que o Guia Prático de Fiscalização do Governo Municipal elaborado pelo OSSJ possui interface direta em suas diretrizes de ação com as informações coletadas em Portais e outras fontes, além de denúncias recebidas dos cidadãos. Ademais, a análise das principais falas coletadas durante as entrevistas realizadas com os representantes das organizações diretamente envolvidas no exercício do controle social, na esfera do município de São José, contribuiu para a caracterização de algumas problemáticas verificadas na metodologia de execução das ações da entidade, tendo como dentre as principais apontadas o fraco relacionamento entre as entidades. Também foi analisado que o OSSJ acaba tendo maior representatividade dos interesses coletivos nos segmentos da classe média e alta, e não necessariamente de todo o coletivo. Assim, aprimorar a participação de todas as camadas da sociedade do município de São José na abertura dos espaços de decisão pode significar a inclusão de mais cidadãos participantes das ações de mecanismos de controle social realizados pelo OSSJ.

Abstract : By questioning how social control is practiced and the criteria adopted, it is sought to investigate the means by which the State and society organize themselves to generate social control in public organizations. This thesis aims to analyze how social control occurs in the Observatório Social de São José (OSSJ). In order to do so, we analyze the social control mechanisms used by this non-governmental organization (NGO), in the light of the following deliberative citizenship criteria, developed by Tenório et al. (2008) in the field of social management: Inclusion, Autonomy and Common Well. Considering its general objective, this research was carried out using a qualitative approach. As for the means used to carry out the research, we referred to the field´s bibliography, documentary classification, and semi-structured interviews. As a result, we concluded that the Guia Prático de Fiscalização written by the OSSJ has a direct interface in its action guidelines with the information collected in Portals and other sources, as well as complaints received from citizens. In addition, the analysis of the main statements collected during the interviews with the representatives of the organizations directly involved in the exercise of social control, in the sphere of the municipality of São José, contributed to the characterization of some problems with the methodology used by this NGO, in particular the weak relationship among entities. We also observed that the OSSJ has greater representativity of the collective interests of the middle and upper class segments, and not necessarily of the whole collective. Thus, improving the participation of all segments of the society of the municipality of São José in the decision making process can lead to the inclusion of more citizens in participating in the social control actions carried out by the OSSJ.