Proposta de um sistema integrado de Declaração de Óbito

Abstract

Este artigo descreve as possibilidades de construção de um Sistema Integrado de Declaração de Óbito utilizando Tecnologias de Comunicação e Informação (TICs). A DO atual é um documento físico em papel que atesta e informa a morte; é fundamental para enterro; deve ser entregue no momento da liberação do corpo pelos hospitais, Serviços de Verificação de Óbito (SVO) ou Institutos Médico Legais (IML). Um Sistema Integrado de Declaração de Óbito permitiria preenchimento rápido e confiável com obtenção de informações e envio automático para cartórios de registros e secretarias de saúde; diminuiria falhas, atrasos e perdas de informações; reduziria etapas e retrabalhos dos diferentes órgãos; e, aumentaria a satisfação dos familiares. A metodologia de pesquisa utilizada nesta monografia foi qualitativa, aplicada, exploratória e bibliográfica. A monografia está dividida em seis capítulos: o primeiro é a parte introdutória. O segundo descreve como é preenchida a DO com suas dificuldades e desvantagens. O terceiro cita alguns exemplos internacionais de declaração de óbito informatizado. O quarto apresenta as plataformas que podem ser integradas para construir um modelo nacional de declaração de óbito digital. O quinto apresenta uma prototipação deste sistema integrado. Ao final do estudo, faz-se uma análise crítica concluindo que é possível a elaboração e utilização de sistema digital e integrado de Declaração de Óbito no Brasil, que as TICs trazem vantagens com diminuição de falhas, erros e etapas na comunicação de informações de morte entre diversos órgãos governamentais.

This article describes the possibilities to constructing an Electronic Death Registration System (EDRS) using Communication and Information Technologies (ICTs). The current Death Certificate (DC) is a paper physical document that attests and informs death. DC is fundamental to burial. DC must be delivered at the time of release of the body by hospitals, Death Certificate Services (SVO) or Legal Medical Institutes (LMI). An EDRS would allow rapid and reliable filling with information retrieval and automatic submission to health registries and secretaries; it would reduce information failures, delays and losses; reduce stages and rework of different agencies; and would increase family satisfaction. The research methodology used in this monograph was qualitative, applied, exploratory and bibliographical. The monograph is divided into six chapters: the first is an introduction. The second chapter describes how the Death Certificate is completed with its difficulties and disadvantages. The third chapter cites some international examples of computerized death certificates. The fourth chapter presents the platforms that can be integrated to build a national model of digital death certificate. The fifth chapter presents a prototyping of this integrated system. At the end of the study, a critical analysis is made concluding that it is possible to design and use a digital and integrated system of Death Certificate in Brazil, that ICTs bring advantages with a reduction of errors, failures and steps in the communication of information of death among various government agencies.