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Abstract:
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No contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras estão vivendo um paradoxo que envolve a pesquisa e a produção acadêmica docente. Nas avaliações institucionais recai apenas sobre as Universidades a exigência da pesquisa, porém, nas avaliações de curso é exigida a produção dos docentes independentemente do tipo de IES a qual o curso está vinculado. O presente artigo é baseado em uma pesquisa mais ampla que compôs a tese de doutoramento do autor e tem como objetivo apresentar e discutir o arcabouço legal que envolve a pesquisa e a produção acadêmica nas IES brasileiras, assim como, suscitar a discussão de possíveis melhorias para o aprimoramento do SINAES. Foram estudados os principais marcos legais regulatórios da Educação Superior brasileira e os aspectos que envolvem a pesquisa acadêmica. Foi possível evidenciar que a legislação atual promove uma incongruência entre a distinção de organização das IES e os indicadores previstos nos instrumentos de avaliação do SINAES. Assim como, ficou patente que a configuração atual do sistema desestimula a produção acadêmica docente na graduação e favorece para que haja uma dissociação de ensino e pesquisa, fazendo-se necessária a discussão de ajustes que possam ao menos minimizar esses impactos. Dessa forma, busca-se contribuir para as discussões sobre o aprimoramento do SINAES e para a valorização da atividade de pesquisa na graduação em todos os tipos de IES. |
