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Abstract:
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Nesta pesquisa foram simuladas duas taxas de drenagem urbana para análise do possível financiamento dos serviços públicos de águas pluviais em três municípios de pequeno porte do Estado de Santa Catarina: Anitápolis, Alfredo Wagner e Nova Trento. Dentre todos os serviços do saneamento ambiental, a drenagem urbana é um dos que enfrentam os maiores desafios de gerenciamento, pois há um estabelecimento de outras prioridades pelas prefeituras municipais, responsáveis por sua concepção, implantação e manutenção. A implantação de uma taxa de drenagem entraria como uma forma de se financiar o sistema de drenagem garantindo o seu adequado funcionamento. Foram aplicadas duas taxas existentes no Brasil, as taxas de drenagem propostas por Cançado (2005) e Tasca (2016), que possuem como parâmetro principal a impermeabilização do solo. Os resultados alcançados foram taxas médias anuais de R$287,52, R$296,34 e R$152,26 pelo método de Cançado (2005) e de R$497,34, R$505,41 e R$344,59 pelo método de Tasca (2016). As taxas calculadas por Cançado (2005) não foram suficientes para garantir o retorno de todo o custo com o sistema de drenagem, já as calculadas por Tasca (2016) garantiram o financiamento completo do serviço. Os impactos socioeconômicos causados pelas duas taxas foram altos, sendo que a taxa de Tasca (2016) proporcionou os maiores impactos. No entanto os valores foram elevados devido a imóveis de grande porte, que certamente não são de uso residencial. A taxa de drenagem mostra-se como uma alternativa eficiente para o financiamento dos serviços de drenagem urbana e de extrema importância para o gerenciamento desse sistema. Os benefícios apontados pela aplicação da taxa são tanto financeiros quanto ambientais, uma vez que a mesma proporciona uma maior conscientização do usuário quanto ao seu impacto no sistema de águas pluviais. |
