A Tríade construção do estado x prestação de serviços x organizações internacionais na perspectiva da decolonialidade: um estudo do Programa Conjunto das Nações Unidas para governança local e prestação decentralizada de serviços na Somália

Abstract

Este estudo objetiva discutir se as organizações internacionais (OIs), ao prestarem serviços, são capazes de promover ações descolonizantes de construção do Estado. Dessa forma, a presente monografia situa-se no campo da formação estatal, diferenciando-se de seus estudos tradicionais por analisar o papel da prestação de serviços na construção do Estado utilizando a teorida da Decolonialidade. Para cumprir seu propósito, o trabalho divide-se em três capítulos. Primeiramente, explanam-se os estudos decoloniais e pós-coloniais e se apresentam os processos de construção do Estado em África. Em seguida, busca-se compreender a interferência das OIs, ao prestarem serviços, na formação estatal. No terceiro momento, a fim de verificar as reflexões realizadas, o caso do JPGL (do inglês United Nations Joint Programme on Local Governance and Decentralised Service Delivery) na Somália é apreendido. Ao fim, algumas considerações são traçadas, apontando a habilidade das OIs em criarem práticas decolonializantes - que não são fortemente promovidas devido ao quadro colonial no qual as Organizações foram criadas e mantidas.