Acesso à Justiça e a Prestação Jurisdicional de acordo com a Desigualdade Sócio-Econômica

Abstract

A idéia de abordar a temática do “acesso à justiça e prestação jurisdicional de acordo com a desigualdade sócio-econômica” fundamenta-se no fato de querer-se desenvolver no presente trabalho, não de maneira absoluta, a forma como o acesso à justiça e a operacionalização da prestação jurisdicional apresentam-se no universo jurídico brasileiro de acordo com as desigualdades econômicas e culturais que a sociedade apresenta. Para tanto se procurou responder até que ponto as diferenças sociais repercutem na concretização da prestação jurisdicional. Dessa forma, a maior pretensão dessa obra monográfica centraliza-se na apresentação de fatores como diferenças econômicas e culturais existentes entre as pessoas enquanto razão de acesso à justiça de forma limitada e a conseqüente prestação jurisdicional desequilibrada. Junto a isso, inclinamos a apresentar a forma como o Estado se posiciona em face de tal direito fundamental (Acesso à Justiça) dentro da sociedade, e ainda, a postura da sociedade na busca desta garantia fundamental que lhe assiste.