Os impactos de programa socioeducativos do governo federal na educação física escolar: do esvaziamento do conteúdo à virada assistencialista da escola

Abstract

Nesta pesquisa, analisamos a relação entre o componente curricular Educação Física e alguns programas socioeducativos do Governo Federal voltados às escolas públicas brasileiras, especificamente o Programa Mais Educação (PME), Programa Segundo Tempo (PST), Programa Atleta na Escola (PAE) e Programa Saúde na Escola (PSE), verificando suas consequências e implicações no contexto escolar. O estudo corresponde ao período entre os anos de 2014 e 2015, nos quais analisamos a realização dos programas socioeducativos nas escolas, ainda que estes programas tenham sido criados e implementados ao longo dos governos Lula e Dilma (2003-2015). Para delimitar o campo empírico, foram selecionadas três escolas públicas estaduais pertencentes aos territórios do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, Santa Catarina, que recebem crianças e jovens de baixa renda e possuem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) baixo, portanto, escolas alvo desses programas. Considerando que esses programas socioeducativos propõem oficinas de práticas corporais e esportivas, interrogamos como elas são oferecidas, qual a perspectiva de abordagem dessas atividades corporais e de que forma interagem com os tempos, espaços, conteúdos, métodos, objetivos e conhecimentos da Educação Física. Para tanto, realizamos um balanço da produção acadêmica sobre o tema e entrevistas semiestruturadas com diretores, professores de Educação Física e coordenadores dos programas. A sistematização dos dados nos levou a organizar três eixos de análise: a apropriação e esvaziamento dos conteúdos da Educação Física; a precarização das condições materiais das escolas, com responsabilização do professor; e a ampliação do escopo de ação da escola pública articulada à mudança de sua finalidade e especificidade. Concluímos que a implantação dos programas PME, PST, PAE e PSE na escola impactam negativamente sobre o componente curricular Educação Física, uma vez que reduzem seu objeto de ensino a mera atividade física responsável pela descoberta de talentos esportivos, pela identificação de problemas relacionados à saúde e pela ocupação do tempo das crianças por meio de atividades recreativas. Mas os programas ainda criam problemas e desafios para a escola em geral, haja vista que intensificam e precarizam ainda mais o trabalho do professor, concorrem por espaços e instalações insuficientes e sucateadas, diversificam os profissionais que atuam na escola, admitindo sujeitos sem habilitação para o trabalho pedagógico. Isso tudo tem colaborado para ampliar as ações e responsabilidades da escola, uma vez que sua tarefa específica de viabilizar a apropriação do conhecimento elaborado e possibilitar o acesso à cultura é desviada e esvaziada. Assim, a finalidade da escola se vê comprometida, como instituição educativa e direito social, à medida que secundariza o trabalho pedagógico envolvendo os conteúdos curriculares para se tornar uma agência prestadora de serviços e de assistência social.<br>

Abstract : In this research we have analyzed the relation between the Physical Education curriculum component and some of the Federal Government programs for public schools in Brazil, specifically the More Education Program (MEP), Second Time Program (STP), Athletes at School Program (ASP) and Health at School Program (HSP) we related all these programs to Physical Education School, we also have verified the consequences and implication in the school context. The study corresponds to the period between 2014 and 2015, in which we analyze the implementation of socio-educational programs in schools, even though these programs were created and implemented throughout Lula?s and Dilma?s governments (2003-2015).To delimit the empirical field, we selected three public schools in Florianopolis-SC in ?Maciço do Morro da Cruz? which the kids and youth families have low-income and also have low Basic Education Development Index (BEDI), therefore those schools are targeted by these programs. Considering the fact that these federal programs offer educational social activities that include bodily and sports practices, we questioned how those programs were offered, which approach prospect of these bodily activities, and how they interacted with time, space, content, methods, goals and knowledge of Physical Education. We performed an assessment of the academic literature on the subject and semi-structured interviews with schools? principals, sport science teachers and coordinators of programs. The systematization of the data led us to organize three analysis axes: the appropriation and emptying of the contents and knowledge in Physical Education, the precariousness of the material and subjective conditions of schools with teacher responsibilities, and the extension of action scope public school and changing its purpose and specificity. We concluded that the implementation of the programs, MEP, SSP, ASP and HSP at school negatively impacted on the Physical Education curriculum component, since they reduce their teaching objective to mere physical activity responsible for discovering new sports talents, the identification of health-related problems and the children?s time occupation through recreational activities. However the programs also create problems and challenges for the school in general, considering that they enhance and further make precarious the teacher's work, competing for space and inadequate and scrapped facilities, they diversify the professionals working at school, admitting workers without qualification to do the pedagogical work. This has all contributed to expand the actions and responsibilities of the school, since its specific task of enabling the appropriation of the knowledge elaborated and allowing the access to the culture is diverted and emptied. Thus, the purpose of the school is compromised, as an educational institution and social right, as it turns secondary the pedagogical work involving the curricular contents to become an agency providing services and social assistance.