A SAÚDE NAS ÁGUAS DO RIO XINGU: UMA ANÁLISE DA PRESENÇA DO TERMO „SAÚDE‟ NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA USINA HIDROELÉTRICA BELO MONTE

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A SAÚDE NAS ÁGUAS DO RIO XINGU: UMA ANÁLISE DA PRESENÇA DO TERMO „SAÚDE‟ NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA USINA HIDROELÉTRICA BELO MONTE

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Title: A SAÚDE NAS ÁGUAS DO RIO XINGU: UMA ANÁLISE DA PRESENÇA DO TERMO „SAÚDE‟ NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA USINA HIDROELÉTRICA BELO MONTE
Author: Fabara, Patrick James Medina
Abstract: O presente estudo analisa o uso do termo saúde no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Hidroelétrica Belo Monte. O EIA é um dispositivo legal da Política Nacional de Meio Ambiente necessário ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e/ou atividades humanas potencialmente poluidoras. A Resolução CONAMA 1/86 tornou o EIA obrigatório no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Seu objetivo é analisar os impactos ambientais que possam afetar a Área de Influência Direta (AID) e a Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento. Mediante a crescente expansão de planos de neodesenvolvimento, promovidos e aprofundados pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT), enfatizou-se a necessidade de suprir a demanda elétrica brasileira através da instalação de Usinas Hidroelétricas. Desta forma, inúmeros projetos de hidrelétricas foram propostos, afetando especialmente a Bacia Amazônica. Dentre elas, a UHE Belo Monte é a terceira maior hidroelétrica do mundo e a sua instalação foi conflituosa por afetar a vida das populações locais, alterando o equilíbrio do meio ambiente. A questão da saúde humana é um aspecto essencial para o entendimento dos impactos ambientais de projetos de desenvolvimento. Recentemente, um número maior de pesquisas tem se preocupado com entender como o processo de licenciamento ambiental insere as questões relacionadas a saúde. Nessas pesquisas aponta-se a necessidade de uma consideração mais séria pelo EIA dos impactos sobre a saúde destas populações afetadas por tais empreendimentos. Portanto, faço um mapeamento de como o termo saúde aparece no EIA de Belo Monte e identifico que sua definição é circunscritas aos seguintes critérios: infraestrutura médica, saúde dos trabalhadores, epidemiologia e políticas públicas de saúde. Com isso, nota-se que o EIA de Belo Monte insere-se numa tendência de EIA‟s que reduzem o termo saúde aos itens descritos anteriormente. Minha análise sugere que um entendimento mais profundo dos múltiplos tipos de impactos a saúde, e não só àqueles critérios relacionados é fundamental para evitar efeitos prejudiciais à saúde da população.The present study analyzes the use of the term health in the Environmental Impact Study (EIA) of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant. The EIA is a legal instrument of the National Environment Policy required for the environmental licensing process of potentially polluting enterprises and / or human activities. The CONAMA Resolution 1/86 made the EIA mandatory in for environmental licensing processes in Brazil. Its objective is to analyze the environmental impacts that may affect the Direct Influence Area (AID) and the Indirect Influence Area (IIA) of the enterprise. Through the growing expansion of neodevelopment plans, promoted and deepened by the Workers' Party (PT) government, plans were implemented to supply the Brazilian electricity demand through the installation of Hydroelectric Power Plants. In this way, numerous hydroelectric projects were proposed, with many being placed in the Amazon Basin. Among them, the Belo Monte Hydroelectric Power Plant is the third largest hydroelectric power plant in the world and its installation was controversial because it affected the lives of the local population, altering the balance of the environment. The issue of human health is an essential aspect for understanding the environmental impacts of development projects. Recently, more research has been concerned with understanding how the environmental licensing process addresses health-related issues. These studies point to the need for a more serious consideration by the EIA of the health impacts of these populations affected by these enterprises. Therefore, we map how the term health appears in the EIA of Belo Monte and identify that its definition is circumscribed to the following criteria: medical infrastructure, workers' health, epidemiology and public health policies. With this, it is noticed that the EIA of Belo Monte is inserted in a tendency of EIA's that reduce the term health to the items described previously. This analysis suggests that a deeper understanding of the multiple types of health impacts, and not just those related criteria, is critical to avoiding detrimental effects on the health of the population.
Description: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/173373
Date: 2017-02-17


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