A saúde nas águas do Rio Xingu: uma análise do termo 'saúde' no estudo de impacto ambiental da Usina Hidroelétrica Belo Monte

Abstract

O presente estudo analisa o uso do termo saúde no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Hidroelétrica Belo Monte. O EIA é um dispositivo legal da Política Nacional de Meio Ambiente necessário para o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e/ou atividades humanas potencialmente poluidoras. O EIA tem como objetivo analisar os potenciais impactos ambientais que possam afetar a Área de Influência Direta (AID) e a Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento. A Resolução CONAMA 1/86 tornou o EIA obrigatório no processo de licenciamento ambiental no Brasil. A crescente expansão de planos de neodesenvolvimento do governo do Partido dos Trabalhadores (PT), enfatizou suprir a demanda elétrica da nação através da instalação de Usinas Hidroelétricas. A presença de hidrelétricas na Bacia Amazônica tem-se intensificado nos últimos anos e existem previsões da instalação de novos UHEs na região. A utilização do EIA tem sido essencial para tomada de decisões do governo na aprovação dos projetos hidroelétricos na Amazônia. A UHE Belo Monte é a terceira maior hidroelétrica do mundo e a sua instalação foi polêmica por afetar a vida das populações locais e alterar o equilíbrio do meio ambiente. A questão da saúde humana é um aspecto essencial para o entendimento dos impactos ambientais de projetos de desenvolvimento. Recentemente, um número maior de pesquisas tem se preocupado com entender como o processo de licenciamento ambiental insere as questões de saúde. A elaboração do EIA como documento essencial do processo de licenciamento ambiental deveria contemplar os impactos a saúde dos empreendimentos e/ou atividades humanas que são analisados. A análise do termo saúde no EIA de Belo Monte permitiu compreender que abordagem de saúde foi utilizada durante o processo investigação dos impactos de Belo Monte. Encontrou-se que as abordagens de saúde utilizados no EIA limitarem-se a infraestrutura médica, saúde dos trabalhadores, epidemiologia e políticas públicas de saúde. Os resultados encontrados mostram que o EIA de Belo Monte insere-se numa tendência de EIA que somente relacionam os itens descritos anteriormente ao termo saúde. Um entendimento mais aprofundado dos múltiplos tipos de impactos a saúde, e não só os mencionados anteriormente, é fundamental para evitar efeitos agravos a saúde da população.

The present study analyzes the use of the term health in the Environmental Impact Study (EIA) of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant. The EIA is a legal device institutionalized by the Brazilian National Law over the Environment necessary for the process of environmental licensing of enterprises and / or human activities that can cause potential pollution. The EIA aims to analyze the potential environmental impacts that may affect the Direct Influence Area (AIA) and the Indirect Influence Area (IIA) of the project being analyzed for licensing. The CONAMA 1/86 Resolution made the EIA mandatory for the environmental licensing process in Brazil. The growing expansion of the neodevelopment projects put forward by Workers' Party (PT) government emphasized supplying the nation's electricity demand through the installation of Hydroelectric Power Plants. The Amazon Basin has extensive hydrological potential and has therefore been chosen strategically for the installation of hydroelectric production projects. The use of the EIA has been essential for government decision-making in approving hydroelectric projects in the Amazon. The Belo Monte Hydroelectric Plant is the third largest hydroelectric plant in the world and its installation was controversial because it affected the lives of local populations and altered the balance of the environment. The issue of human health is an essential aspect for understanding the environmental impacts of development projects. Recently, more research has been concerned with understanding how the environmental licensing process addresses health issues. It is essential that the elaboration of the EIA should contemplate the health impacts of the enterprises and / or human activities that are in development. The analysis of the health term in the Belo Monte EIA allowed us to understand which health approach was used during the investigation process of the Belo Monte impacts. It was found that the health approaches used in the EIA are limited to medical infrastructure, workers' health, epidemiology and public health policies. The results show that Belo Monte's EIA is part of an EIA trend that only relates the items previously described to the term health. A more in-depth understanding of the multiple types of health impacts and not just those mentioned above is critical to avoiding negative health effects of development projects on the population.