Diagnóstico dos controles ambientais em postos revendedores de combustíveis do município de São José

Abstract

Os postos revendedores de combustíveis são estabelecimentos que realizam a comercialização de combustíveis automotivos, aliados à outras atividades que são consideradas potencialmente ou parcialmente poluidoras, podendo causar riscos para a saúde, segurança e meio ambiente, como enfatiza a Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000. Para tanto, estes necessitam estar devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente, estando aptos a desenvolver suas atividades, apresentando equipamentos de controles ambientais adequados, bem como seu correto gerenciamento, para evitar ou minimizar os impactos ambientais causados pelas atividades. O presente trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico dos controles ambientais necessários para um correto gerenciamento em postos revendedores de combustíveis. O estudo foi realizado a partir de informações coletadas em dez postos de combustíveis do município de São José através da ferramenta check list e vistorias in loco. As perguntas são relativas à: licenciamento e gestão ambiental; equipamentos de controles ambientais; ações emergenciais; histórico; conformidades e desconformidades. Este trabalho teve por finalidade identificar os principais controles ambientais, os problemas mais recorrentes e propor ações de melhorias na gestão ambiental dos postos de combustíveis, de acordo com as legislações ambientais pertinentes. Após a análise dos resultados, pode-se concluir que, de uma maneira geral, todos os postos apresentaram alguma falha em sua gestão ambiental. A necessidade de melhorias se fez presente em todos os postos visitados, variando desde de pequenas adequações até grandes obras, sendo que o atendimento às legislações pertinentes é o principal ponto a ser levado em consideração para se alcançar a conformidade ambiental. PALAVRAS-

The fuel filling stations are places that sell automotive fuel, with other activities that are considered potentially polluting or in part, may cause a risk to health, safety and the environment, according to CONAMA Resolution No. 273 of 29 November 2000. Therefore, they need to be properly licensed by the competent environmental agency, being able to develop their activities, with appropriate environmental controls equipment and its proper management to prevent or minimize the environmental impacts of activities. This study aimed to make a diagnosis of environmental controls required for proper management in fuel service stations. The study was based on information collected in ten stations of the city of São José through the check list tool and surveys on site. The questions are related to: licensing and environmental management; environmental control equipment; emergency actions; historic; conformities and nonconformities. This study aimed to identify the main environmental controls, the most frequent problems and propose actions for improvement on the environmental management of gas stations, in accordance with the relevant environmental legislation. After analyzing the results, it can be concluded that, in general, all stations had a failure in its environmental management. There is need for improvement in all fuel stations visited, which were from minor adjustments to major works, and compliance with the relevant legislation is the main point to be taken into account to achieve environmental compliance.