Análise da renúncia fiscal em favor da inovação tecnológica

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a Renúncia fiscal por região no Brasil em favor ao desenvolvimento de P&D para empresas tributadas pelo lucro real. A pesquisa se caracteriza como descritiva quanto ao seu objetivo. Quanto a abordagem do problema, pode-se caracterizar como quantitativa. Para a análise dos dados foi realizado uma pesquisa documental com base nos dados referentes a renúncia fiscal e o desenvolvimento da inovação tecnológica por região do Brasil dos períodos de 2006 a 2011, com base no Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais. Constatouse que os valores de Renúncia Fiscal e Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento aumentaram substancialmente ao longo dos anos. As regiões Sul e Sudeste concentram mais de 95% destes valores. Em contrapartida, as regiões Nordeste Norte e Centro-Oeste apresentaram respectivamente a melhor média de aproveitamento de Renúncia Fiscal em relação aos gastos de Pesquisa e Desenvolvimento.