Sistema municipal de informações sobre resíduos sólidos como instrumento de gestão e gerenciamento

Abstract

A realidade do setor de resíduos no saneamento dos municípios brasileiros é evidenciada pela falta de informação, o que acaba por conduzir a inadequações em planejamentos, ações, serviços, regulação e controle social. Tendo em vista essa problemática, este trabalho tem como objetivo propor um sistema municipal de informações sobre resíduos sólidos (SIMIR), articulado e integrado a sistemas oficiais de âmbito nacional, com o intuito de apoiar a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. A metodologia para a construção do sistema proposto baseou-se em: pesquisa bibliográfica e documental, para entendimento detalhado das normas legais e técnicas, das especificações técnicas e operacionais dos serviços e estruturas, e para conhecimento de outros sistemas de informações que possuem pertinência com o proposto; pesquisa em campo, para compreensão aprofundada das estruturas e serviços mais comumente encontrados no país; e pesquisa de opinião, para entender as expectativas dos potenciais usuários acerca da funcionalidade do sistema proposto. Como resultado principal, são apresentadas planilhas de levantamento de dados sobre a gestão e o gerenciamento dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios, as quais constituem o SIMIR. Por fim, foi sugerida uma sistemática de uso e manutenção do sistema, bem como de compatibilização e interoperabilidade com os sistemas de informações oficiais. A partir da contribuição deste trabalho, espera-se que os municípios, ao fazerem uso do SIMIR, constituam uma base de dados fidedignos e atualizados, que sirva de apoio ao conhecimento pleno da realidade no tocante a resíduos, de modo a permitir gestão e gerenciamento efetivos, atuação de órgãos de controle, cumprimento das normas vigentes, e processos decisórios com maior controle social.<br>

Abstract : The reality of the waste sector in the sanitation of the Brazilian municipalities is evidenced by lack of information, which leads to inadequacies in planning, performance, services, regulation and social control. In view of this problem, this paper aims to propose a Municipal Information System on Solid Waste (MISSW), articulated and integrated into official nationwide systems in order to support the solid waste management in municipalities. The methodology for the construction of the proposed system was based on: bibliographical and documentary research to detailed understanding of the legal and technical standards, the technical and operational specifications of the services and structures, and knowledge of other information systems that have relevance to the proposed; field research to in-depth understanding of the structures and services most commonly found in the country; and polling to know the opinion of potential users of the system about its functionality. The main result is the data collection sheets on the management of public services of urban cleaning and solid waste management in municipalities, which constitute the MISSW. Finally, a system of use and maintenance of the instrument was suggested, as well as means for the compatibility and interoperability with the official information systems. From the contribution of this work, it is expected that municipalities, by making use of MISSW, constitute the basis of reliable and updated data to serve as a support to the knowledge of reality concerning to waste, in order to allow effective management, greater performance of regulatory agencies, compliance with existing rules, and decision-making processes with greater social control.