Abstract:
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O desenvolvimento econômico de um país pode estar condicionado a vários fatores, tais como fatores históricos, políticos, sociais, culturais, entre outros. Contudo, o que realmente movimenta a economia de uma nação é o trabalho. Dessa forma, o desenvolvimento dessa pesquisa visou conhecer melhor os temas que envolvem a dimensão, o trabalho “informal”. Diante disso, definiu-se como principal objetivo da pesquisa um estudo sobre os fatores que incidem na busca pelo trabalho informal, a fim de elucidar possíveis consequências para a economia brasileira, verificando como o Setor de Tributos do Município de Campos Borges está trabalhando as questões da legalização da Informalidade. Para tanto, o trabalho foi dividido em três capítulos, na primeira parte foram colocados informações introdutórias buscando situar o leitor quanto aos objetivos da pesquisa, problemática, e as metodologias adotadas para a construção do trabalho. Na seção seguinte apresenta-se uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de entender alguns conceitos relacionados ao trabalho informal, quais são as vertentes históricas do Brasil e como encontra-se estruturada a forma de trabalho no país. No terceiro capítulo são trazidas algumas considerações a cerca do trabalho realizado pelo setor de tributos do município de Campos Borges com relação a legalização do trabalho informal. Com a realização dessa pesquisa conclui-se que existem muitos conceitos e consequências ligadas às formas de estruturação do trabalho no Brasil, são inúmeras irregularidades, pouca obediência as leis trabalhistas, o que torna as condições de trabalho cada vez mais desumanas. O município de Campos Borges apesar de suas limitações está desenvolvendo um trabalho para minimizar a situação da informalidade. Acredita-se que num esforço conjunto de todos os municípios seria possível iniciar uma mudança significativa na realidade sobre o trabalho informal do país e consequentemente oportunizar maior desenvolvimento econômico. |