Gerenciamento de resultados e estrutura de propriedade e controle: evidências empíricas das empresas brasileiras de capital aberto

Abstract

A presente dissertação analisa a relação entre Gerenciamento de Resultados e Estrutura de Propriedade e Controle nas companhias brasileiras de capital aberto, com ações negociadas na BM&Bovespa. O fenômeno do Gerenciamento de Resultados é vista como uma tentativa oportunista do gestor de intervir intencionalmente nos processos contábeis, com a intenção de distorcer o resultado - o lucro econômico - da empresa e, com isso, atingir objetivos em benefício próprio. A Estrutura de Propriedade e Controle, como um importante mecanismo de governança corporativa no controle interno das organizações, é fundamental para destacar o grau de diversificação de risco dos acionistas e também um potencial problema de agência, envolvendo gestão e acionistas, acionistas controladores e acionistas minoritários. Estudos anteriores têm mostrado que a presença de acionistas controladores pode reduzir o oportunismo gerencial, inclusive na contabilidade empresarial. Assim, faz-se importante a análise mais completa, e profunda, dos fatores ligados à Estrutura de Propriedade e Controle nas empresas brasileiras, que podem contribuir para o aumento ou redução da manipulação de dados da Contabilidade. Testes empíricos demandaram a realização de regressões com dados em painel, para atender a hipótese de pesquisa de que o aumento no grau de concentração acionária nas grandes empresas reduz os incentivos ao gerenciamento de resultados pelos gestores, resultando na melhoria na qualidade das informações contábeis divulgadas. Os dados utilizados foram obtidos pelo software Economática, relativos aos anos de 2007 a 2014. Os resultados indicaram que a concentração de capital teria um efeito de incentivo sobre a discricionariedade gerencial, e que o tipo e a origem do acionista controlador exercem influência sobre a prática de gerenciamento de resultados nas empresas brasileiras analisadas. As implicações práticas deste trabalho são muito importantes, em virtude das conclusões que podem ser extraídas do grau de concentração acionária para os modelos adotados na teoria e prática de Finanças na precificação de ativos. Destaca-se ainda a importância para reguladores, que considerem as particularidades institucionais do país antes de implementar regras contábeis.<br>

Abstract : This work examines the relationship between Earnings Management and Structure of Ownership and Control in Brazilian publicly-held companies with shares traded on the BM&FBovespa. The phenomenon earnings management is seen as an opportunistic attempt to intentionally intervene manager in the accounting processes, with the intention to distort the result - economic profit - the company and thereby achieve goals for their own benefit. The Ownership and Control Structure as an important corporate governance mechanism in internal control organizations, is fundamental to highlight the degree of shareholder risk diversification and also a potential agency problem involving management and shareholders, controlling shareholders and minority shareholders. Previous studies have shown that the presence of controlling shareholders may reduce managerial opportunism, including in business accounting. Thus, it is important the most complete analysis, and deep, the factors related to the structure of ownership and control in Brazilian companies, which may contribute to the increase or reduction in Accounting data manipulation. Empirical tests demanded performing regressions with panel data to answer the hypothesis that the increase in research on the degree of ownership concentration in large companies reduces incentives to earnings management by managers, resulting in improvement in the quality of financial information disclosed. The data used were obtained by Economática software, for the years 2007 to 2014. The results indicated that the concentration of capital would have an incentive effect on managerial discretion, and that the type and origin of the controlling shareholder influence on practice of earnings management in Brazilian companies analyzed. The practical implications of this work are very important in view of the conclusions that can be drawn on the degree of ownership concentration to the models adopted in theory and finance practice in asset pricing. It also highlights the importance for regulators to consider the institutional peculiarities of the country before implementing accounting rules.