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Abstract:
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O presente trabalho analisa a evolução do Programa Bolsa Família no Brasil e no estado de Santa Catarina, visando identificar seus efeitos sobre indicadores socioeconômicos selecionados. O trabalho inicia com uma revisão bibliográfica de conceitos e mensurações de pobreza e desigualdade. Com esses conceitos definidos, foi brevemente descrita a atual situação da América Latina, e como os países integrantes participam de metas internacionais para resolver o problema da fome e da pobreza. O que se constatou foi que, geralmente, países em desenvolvimento optam por políticas sociais centralizadas nos Cash Transfer Programs, os CTPs. No caso específico do Brasil, foi feito uma revisão histórica da década de 1990 até os dias atuais, apresentado os componentes legais, a estrutura operacional e o intuito da implatação, dos principais programas sociais: Comunidade Ativa, Comunidade Solidária, Bolsa-Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás, Fome Zero, Bolsa Família e Brasil Sem miséria. Os dados selecionados para concluir a análise foram o de extrema pobreza, pobreza, Índice de Gini, renda per capita, famílias cadastradas no CADUN, Famílias beneficiárias Programa Bolsa Família, repasse anual, valor médio mensal dos benefícios e trabalho infantil. Praticamente todos esses indicadores apresentaram melhora na situação de vida da população e possuem a mesma tendência de queda ou aumento. Em relação à quantidade de beneficiários no estado de Santa Catarina, mostrou-se como o programa pode e consegue ser efetivo, pois apesar dos cadastros terem aumentado, a quantidade de beneficiários diminuiu, ou seja, mostrou como o PBF cumpre seu objetivo de apenas complemento de renda. |
