Desafios e perspectivas na gestão do contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Abstract

A terceirização trouxe mudanças nas atividades praticadas pela Administração Pública, que passou a se focar intensamente nas suas atividades-fim, repassando as atividades-meio para as empresas privadas, por intermédio de contratos. A gestão de contratos administrativos precisa estar ajustada aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Este trabalho versa sobre a gestão de contrato de terceirização na Administração Pública. No caso específico, o contrato de prestação dos serviços terceirizados de limpeza firmado entre empresa terceirizada e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Instituição Pública Federal de Ensino Superior, vinculada ao Ministério da Educação. O objetivo principal deste estudo é analisar os desafios e perspectivas na gestão do Contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza na UFSC. Para tal, foi adotada como procedimento de investigação a análise bibliográfica e documental, mostrando matérias que ajudam a elucidar o panorama das faces e interfaces que permeiam e norteiam o tema principal desta pesquisa. O estudo está embasado em informações coletadas por meio de entrevistas estruturadas, aplicadas junto a onze fiscais do Contrato das unidades de ensino, um fiscal administrativo, um gestor do Contrato, um Pró-Reitor de Administração e um preposto da empresa terceirizada. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa e finalidade descritiva. Para as entrevistas, houve a aplicação de roteiros de perguntas divididas em cinco blocos, contemplando as seguintes categorias de análise: Caracterização; Capacitação; Atribuições; Qualidade; Avaliação. Os resultados encontrados no presente estudo revelaram inúmeros desafios na gestão do Contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza da UFSC, que precisam ser devidamente analisados e transpostos, entre os quais se destacam: qualificação profissional; qualidade dos serviços prestados; padronização de procedimentos de gestão/fiscalização; parâmetros de avaliação; rotatividade de pessoal da contratada; comprometimento dos envolvidos. Por outro lado, como perspectivas identificadas neste estudo estão as recentes ofertas, pela Administração da UFSC, de cursos de capacitação para fiscalização de contratos administrativos e a elaboração ? em andamento ? de um manual de fiscalização de contratos, da própria Instituição.<br>

Abstract : Outsourcing has brought about changes in activities in public administration, which has recently focused intensely on its core competencies, leaving its secondary activities, peripheral or non-core for private companies, by means of contracts. Management of administrative contracts must comply with the principles of legality, impersonality, morality, publicity and efficiency. This study concerns the management of outsourcing contract in public administration, more specifically the management of the outsourcing contract concerning cleaning services between the third-party company and The Federal University of Santa Catarina (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC), a public federal institution of higher education, linked to the Ministry of Education. The main purpose of the study is to analyze the challenges and perspectives concerning the management of the outsourcing contract related to cleaning services at UFSC. In order to accomplish that, a bibliographical and document analysis was carried out as procedure for the investigation, showing material which help to elucidate the panorama of faces and interfaces which permeate and guide the main theme of this research. The study is based on information collected from structured interviews, applied to eleven supervisors of the contract at each teaching center, the administrative supervisor, the manager of the contract, the university´s Dean of Administration and the representative of the outsourcing company. The investigation is a case study with a qualitative approach and a descriptive design. For the interviews, there was a guide with questions divided into five blocks: characterization, qualification; attribution, quality and evaluation. Results found in the present study revealed innumerable challenges in the management of the outsourcing cleaning services at UFSC which need to be properly analyzed and overcome, among which the most important are: professional qualification; quality in the services offered; standard procedures regarding management and control; parameters of evaluation; turnover of the contracted employees and commitment of those involved. On the other hand, perspectives found in this study include courses offered by the administration at UFSC for supervision/control of administrative contracts and the on-going development of a specific manual for supervision/control of contracts by UFSC.