A crise do paradigma monista e o Estado Plurinacional Latino-Americano

Abstract

A presente monografia busca apresentar o Estado Plurinacional como resposta prática às demandas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e, através da análise de seu modelo, disponibilizar elementos que possibilitem a reflexão crítica sobre a simples reprodução de teorias jurídicas e sociais importadas do continente europeu. Para tanto, este trabalho adotará como marco teórico inicial o pluralismo jurídico na perspectiva de Antonio Carlos Wolkmer, como forma de compreender a realidade como multifacetada e, com isso, adentrar a Plurinacionalidade como fato a ser reconhecido. A primeira parte desta monografia trata do Estado Moderno, concebido como monista e unitário, servindo, portanto, como ponto de partida para a reflexão sobre sua inadequação a diversas realidades. A segunda parte apresenta um modelo que se opõe ao paradigma da modernidade, o Estado Plurinacional, como forma de equalizar diversas vozes sem implicar em divisão de fronteiras. O terceiro e último momento deste trabalho, apresenta um panorama do processo constituinte boliviano que reconheceu a Plurinacionalidade como expressão da realidade, bem como algumas de suas significativas mudanças que eram almejadas pela sociedade.

This study was developed in order to present the Plurinational State as a practical response to the needs of the Latin American New Constitutionalism and, by the analysis of this model, provide elements to guide the critical reflection about the reproduction of social and legal theories imported from the Europe. Considering that, this study will adopt as initial bases the legal pluralism in Antonio Carlos Wolkmer’s perspectives, as a way to understand the reality like a multifaceted thing, and understand the Plurinationality as a fact to be recognized by the State. The first part of this study is about the Modern State, considered as monist and united, being the start point to the reflection about its inadequacy to some realities. The second parte shows a model that makes an opposition to the modernity paradigm, the Plurinational State, a way to hear all the voices without a fragmentation of the State. The third and last moment of this study contains a prospect of the constitutional process occurred in Bolivia, that recognized the Plurinationality as an expression of the reality, and provided some significant changes desired in the society.