Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro

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Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro

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dc.contributor Universidade Federal de Santa Catarina pt_BR
dc.contributor.advisor ROSA, Alexandre Morais da
dc.contributor.author BUZZI, Vitória De Macedo
dc.date.accessioned 2015-07-21T12:17:46Z
dc.date.available 2015-07-21T12:17:46Z
dc.date.issued 2015-07-21
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133841
dc.description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. pt_BR
dc.description.abstract O presente trabalho traça um panorama geral do fenômeno da pornografia de vingança no Brasil. Primeiro, associa a pornografia de vingança como um mecanismo de controle das instituições tipicamente masculinas. Através de uma retomada sociológica, bem como apresentação de dados, notícias, estudos, conclui que a pornografia de vingança afeta em maior número as mulheres do que os homens, e pode ser considerada uma forma de violência de gênero perpetrada contra as mulheres. Traz relatos de vítimas da pornografia de vingança como forma de recontar e reescrever as histórias apresentadas pela mídia tradicional, outro monopólio masculino. Elenca as leis correlatas ao tema, bem como os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional. Traz jurisprudência penal acerca do tema, para exemplificar como a pornografia de vingança vem sendo tratada pelo sistema de justiça criminal. Ao final, faz uma crítica à tendência de criminalização do tema, por entender que o sistema de justiça criminal não pode ser considerado um aliado no fortalecimento da autonomia feminina. pt_BR
dc.format.extent 111 f. pt_BR
dc.language.iso por pt_BR
dc.subject Pornografia de vingança pt_BR
dc.subject Pornografia não-consensual pt_BR
dc.subject Violência de gênero pt_BR
dc.subject Projeto de Lei 5.555/2013 pt_BR
dc.subject Projeto de Lei 6.630/2013 pt_BR
dc.title Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro pt_BR
dc.type TCCgrad pt_BR
dc.contributor.advisor-co TEIXEIRA, Daniela Felix


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TCC Vitória Buzzi Versao Repositorio.pdf 1.451Mb PDF View/Open

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