Lei n. 4394, 20 nov. 1969, SC.
| Title: | Lei n. 4394, 20 nov. 1969, SC. |
| Author: | Silveira, Ivo |
| Abstract: | Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina. Os principais temas abordados nas 24 páginas da referida lei são: finalidades da educação; obrigatoriedade escolar; educação nos estabelecimentos particulares de ensino; organização do ensino; orientação educativa e pedagógica; a educação no ciclo básico, ciclo médio, ensino secundário, ensino pedagógico (normal), ensino técnico e superior. |
| Description: | O original desta legislação encontra-se no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina (APESC). |
| URI: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133666 |
| Date: | 1969-11-20 |
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| Lei n. 4394, 20 nov 1969, SC.pdf | 15.55Mb |
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Lei n. 4394 de 20 de novembro de 1969, SC |
